Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002505-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002505-0
Número Único
0000085-55.2012.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10302 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional por Tempo de Serviço
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 06042 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Sociais > PASEP
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
06/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/03/2018 13:04

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI
Requerido
  • HORIZIANE PEREIRA CASTRO
Advogados
Requerente
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Requeridos
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • Patrícia Martins Rocha Barros
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 04/02/2019 13:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAGUÁ

34 31/01/2019 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 29/01/2019 15:56
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

32 29/01/2019 15:55
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/12/2018

    Documento não disponível
31 28/11/2018 09:49
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
30 23/11/2018 15:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Intimação do Município de Parnaguá-PI

    Documento não disponível
29 31/10/2018 09:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 31/10/2018 08:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

27 31/10/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2018.

    Documento não disponível
26 30/10/2018 14:16
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.547, página Nº 31, de 30/10/2018, com a publicação no dia 31/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 30/10/2018 10:59
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 16/10/2018 11:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 16/10/2018 10:45
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI e não-provido

    Documento não disponível
22 08/10/2018 13:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão do dia 11-10-2018

    Documento não disponível
21 02/10/2018 11:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 11/10/2018

20 02/10/2018 10:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 16

19 02/10/2018 09:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 02/10/2018 08:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Remetidos os autos para a inclusão em pauta.

    Documento não disponível
02/10/2018 08:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Remetidos os autos para a inclusão em pauta.

Movimento excluído em 02/10/2018 08:37
Motivo: NÃO ANEXOU DOCUMENTO

16 15/08/2018 10:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

15 13/08/2018 15:02
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 13/08/2018 15:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 11/06/2018 13:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 11/06/2018 13:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

11 11/06/2018 11:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

10 08/06/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/06/2018.

    Documento não disponível
9 07/06/2018 14:09
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.450, página Nº 50, de 07/06/2018, com a publicação no dia 08/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 07/06/2018 10:18
6 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 08/03/2018 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 06/03/2018 18:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/03/2018 18:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 06/03/2018 13:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/03/2018 13:04
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/03/2018 13:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/03/2018 13:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível