Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002510-4

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2018.0001.002510-4
Número Único
0000317-49.2013.8.18.0039
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10225 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Acumulação de Cargos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 572 9E5 1093157 R$ 289,90 Liquidado
Data de Autuação
06/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/03/2018 13:43

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANA MARIA DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 15/10/2018 13:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BARRAS

35 10/10/2018 11:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

34 09/10/2018 18:22
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

33 09/10/2018 17:42
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/09/2018

    Documento não disponível
32 05/10/2018 15:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 28/09/2018 07:45
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
30 26/09/2018 10:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29 27/08/2018 13:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 27/08/2018 08:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 27/08/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/08/2018.

    Documento não disponível
26 24/08/2018 13:50
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.503, página Nº 44, de 24/08/2018, com a publicação no dia 27/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 24/08/2018 12:28
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 14/08/2018 08:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 13/08/2018 12:19
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANA MARIA DE SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
22 31/07/2018 11:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 08-08-2018

    Documento não disponível
21 30/07/2018 10:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 08/08/2018

20 30/07/2018 08:00
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2018, Ordem: 14

19 26/07/2018 07:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 25/07/2018 12:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 25/07/2018 12:34
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
16 18/04/2018 09:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 17/04/2018 16:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 17/04/2018 16:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 15/03/2018 17:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 15/03/2018 17:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

11 15/03/2018 07:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 15/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
9 14/03/2018 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 75, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 14/03/2018 10:49
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 12/03/2018 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

02 Volumes

6 09/03/2018 15:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/03/2018 15:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 07/03/2018 08:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 06/03/2018 13:43
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 06/03/2018 13:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 06/03/2018 13:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível