Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.002525-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002525-6
Número Único
0002525-50.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10287 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Jornada de Trabalho
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
07/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
07/03/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/03/2018 08:42

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    07/03/2018 08:41

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Requerido
  • ALINE COSTA E SILVA
Advogados
Requerentes
  • RAPHAEL SANTOS BARROS
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
Requerido
  • AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
62 08/01/2019 16:35
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
61 11/12/2018 13:18
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº016/2009).

60 11/12/2018 13:17
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
59 05/11/2018 15:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
58 14/09/2018 14:11
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
57 13/09/2018 10:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FMS

    Documento não disponível
56 13/09/2018 09:59
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910219780

55 13/09/2018 09:58
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910259101

54 30/07/2018 12:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

53 30/07/2018 11:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 27/07/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2018.

    Documento não disponível
51 26/07/2018 13:46
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.483, página Nº 53, de 26/07/2018, com a publicação no dia 27/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 26/07/2018 08:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 18/07/2018 07:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

AUTOS REMETIDOS AO GAB.DO EXMO. DES.EDVALDO MOURA (DESIGNADO) PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 17/07/2018 16:19
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
47 16/07/2018 13:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 16/07/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AUTOS REMETIDOS AO GAB. DO EXMO. DES. EDVALDO MOURA- PEDIDO DE VISTA.

45 16/07/2018 09:29
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 10.07.2018 (continua com vistas ao Exmo. Des. Edvaldo Moura).

    Documento não disponível
44 11/07/2018 09:13
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/07/2018, Ordem: 12

43 05/07/2018 13:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 03.07.2018 (autos continuam com vista ao Exmo. Des. Edvaldo Moura).

    Documento não disponível
42 04/07/2018 07:57
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/07/2018, Ordem: 15

41 02/07/2018 15:10
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 26/06/2018 11:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03-07-2018.

    Documento não disponível
39 21/06/2018 10:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 21/06/2018 10:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA ( VISTA ) SESSÃO DIA 03.07.2018

37 21/06/2018 09:11
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/07/2018, Ordem: 6

36 14/06/2018 12:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

35 13/06/2018 12:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

34 13/06/2018 11:51
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 16/05/2018 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 16/05/2018 09:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA, EM RAZÃO DO PEDIDO DE VISTA DO EXMO. DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA (sessão do dia 15.05.2018)

31 15/05/2018 12:51
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

RETIRADO DE PAUTA, EM RAZÃO DO PEDIDO DE VISTA DO EXMO. DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA (sessão do dia 15.05.2018).

    Documento não disponível
30 14/05/2018 19:17
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
29 08/05/2018 10:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15-05-2018.

    Documento não disponível
28 04/05/2018 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete - Pautado para a Sessão do dia 15/05/2018

27 04/05/2018 09:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/05/2018

26 04/05/2018 09:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/05/2018, Ordem: 6

04/05/2018 08:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 04/05/2018 09:05
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

24 04/05/2018 07:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 03/05/2018 13:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
22 24/04/2018 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

21 23/04/2018 18:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 23/04/2018 18:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
19 16/04/2018 14:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 16/04/2018 14:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

17 16/04/2018 12:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
16 16/04/2018 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

15 13/04/2018 18:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 13/04/2018 18:39
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5739/2018

13 10/04/2018 20:09
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 005739/2018.

    Documento não disponível
12 19/03/2018 10:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 19/03/2018 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

10 19/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
9 16/03/2018 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 99, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 15/03/2018 12:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 08/03/2018 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

6 07/03/2018 17:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/03/2018 17:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 07/03/2018 08:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/03/2018 08:42
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/03/2018 08:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 07/03/2018 08:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível