Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10459
DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Ordinária
0005757-53.2009.8.18.0140
Usucapião
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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07/03/2019 13:09 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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07/03/2019 13:08 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 02/10/2018 |
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11/12/2018 15:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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03/12/2018 10:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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43 |
10/10/2018 18:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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05/10/2018 13:05 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Teresina. |
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01/10/2018 08:37 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
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40 |
26/07/2018 13:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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26/07/2018 08:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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38 |
26/07/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018. |
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25/07/2018 13:37 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 21, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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36 |
25/07/2018 09:59 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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11/06/2018 08:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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07/06/2018 10:19 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de DOMINGOS DE OLIVEIRA NEVES e provido |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de DOMINGOS DE OLIVEIRA NEVES e provido
Movimento excluído em 07/06/2018 10:09 |
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Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
Movimento excluído em 07/06/2018 10:08 |
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30/05/2018 10:35 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 26 |
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30 |
29/05/2018 08:09 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 30/05/2018 |
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29 |
24/05/2018 13:00 6 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) |
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28 |
24/05/2018 12:20 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 29 |
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27 |
17/05/2018 13:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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26 |
17/05/2018 08:51 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 52 |
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25 |
17/05/2018 08:18 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 23/05/2018 |
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24 |
16/05/2018 12:12 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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Juntada > Documento Juntada de Certidão
Movimento excluído em 16/05/2018 12:12 |
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22 |
09/05/2018 12:33 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 16-05-2018 |
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21 |
07/05/2018 10:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 16/05/18 |
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20 |
07/05/2018 10:01 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 16/05/2018, Ordem: 4 |
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19 |
04/05/2018 12:31 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Aguardando pauta na SEJU. |
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03/05/2018 09:50 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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03/05/2018 09:49 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente RELATÓRIO DISPONIBILIZADO. |
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24/04/2018 09:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE. |
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23/04/2018 18:49 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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23/04/2018 18:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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26/03/2018 15:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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26/03/2018 15:50 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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26/03/2018 09:12 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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26/03/2018 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 26/03/2018. |
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23/03/2018 14:02 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 81, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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23/03/2018 09:21 7 anos atrás |
Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo Recebido o recurso Com efeito suspensivo DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
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13/03/2018 11:34 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE |
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12/03/2018 13:41 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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12/03/2018 13:36 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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07/03/2018 10:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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07/03/2018 09:53 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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07/03/2018 09:53 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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07/03/2018 09:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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