Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002539-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002539-6
Número Único
0005757-53.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10459 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Ordinária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
07/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
07/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/03/2018 09:53

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • DOMINGOS DE OLIVEIRA NEVES
  • MARIA DE NAZARÉ SILVA NEVES
Requerido
  • JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS
Advogados
Requerente
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 07/03/2019 13:09
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

46 07/03/2019 13:08
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/10/2018

    Documento não disponível
45 11/12/2018 15:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
44 03/12/2018 10:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 10/10/2018 18:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
42 05/10/2018 13:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Teresina.

    Documento não disponível
41 01/10/2018 08:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
40 26/07/2018 13:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 26/07/2018 08:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
38 26/07/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
37 25/07/2018 13:37
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 21, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 25/07/2018 09:59
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

35 11/06/2018 08:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 07/06/2018 10:19
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de DOMINGOS DE OLIVEIRA NEVES e provido

    Documento não disponível
07/06/2018 10:07
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de DOMINGOS DE OLIVEIRA NEVES e provido

Movimento excluído em 07/06/2018 10:09
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

07/06/2018 09:59
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Movimento excluído em 07/06/2018 10:08
Motivo: CERTIDÃO LANÇADA POR EQUÍVOCO

31 30/05/2018 10:35
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 26

30 29/05/2018 08:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/05/2018

29 24/05/2018 13:00
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
28 24/05/2018 12:20
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 29

27 17/05/2018 13:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

26 17/05/2018 08:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 52

25 17/05/2018 08:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018

24 16/05/2018 12:12
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
16/05/2018 12:08
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Movimento excluído em 16/05/2018 12:12
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

22 09/05/2018 12:33
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 16-05-2018

    Documento não disponível
21 07/05/2018 10:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 16/05/18

20 07/05/2018 10:01
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2018, Ordem: 4

19 04/05/2018 12:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

18 03/05/2018 09:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 03/05/2018 09:49
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
16 24/04/2018 09:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

15 23/04/2018 18:49
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 23/04/2018 18:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 26/03/2018 15:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 26/03/2018 15:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 26/03/2018 09:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 26/03/2018 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/03/2018.

    Documento não disponível
9 23/03/2018 14:02
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 81, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 23/03/2018 09:21
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

7 13/03/2018 11:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 12/03/2018 13:41
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/03/2018 13:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 07/03/2018 10:41
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/03/2018 09:53
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/03/2018 09:53
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/03/2018 09:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível