Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002540-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002540-2
Número Único
0000232-39.2014.8.18.0068
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
07/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/03/2018 09:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • FRANCINEIDE DA SILVA MELO
  • FRANCISCA MARTA DE OLIVEIRA
  • JOÃO BATISTA DA SILVA
  • REGINALDA NASCIMENTO
Requerido
  • TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogados
Requerentes
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
  • DORIVAL JOSÉ COIMBRA
  • Dyego Ellyas de Oliveira Viana
  • HERCÍLIA MARILANE AMORIM E SILVA
Requeridos
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • Carlos Marcio Gomes Avelino
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 05/04/2019 11:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PORTO

66 02/04/2019 10:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

65 01/04/2019 10:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

64 01/04/2019 10:00
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2019

    Documento não disponível
63 14/02/2019 16:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

62 14/02/2019 09:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 14/02/2019 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
60 13/02/2019 13:53
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 103, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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59 13/02/2019 12:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 08/02/2019 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 08/02/2019 08:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 07/02/2019 12:25
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCINEIDE DA SILVA MELO e não-provido

    Documento não disponível
55 25/01/2019 12:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.02.2019

54 25/01/2019 10:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 15

53 23/01/2019 07:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

52 22/01/2019 13:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

51 22/01/2019 13:38
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
50 23/10/2018 12:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 22/10/2018 09:12
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 22/10/2018 09:11
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910346028

47 16/10/2018 13:10
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por THYAGO BATISTA PINHEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 08/10/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/10/2018.

    Documento não disponível
45 05/10/2018 16:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 05/10/2018 13:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 05/10/2018 13:21
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.532, página Nº 71, de 05/10/2018, com a publicação no dia 08/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 05/10/2018 13:00
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 02/10/2018 14:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 28/09/2018 09:30
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 28/09/2018 09:29
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910296260

38 20/08/2018 17:08
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 13/08/2018 11:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 13/08/2018 08:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 13/08/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
34 10/08/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 45, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 10/08/2018 12:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 10/08/2018 08:35
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 09/08/2018 08:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 08/08/2018 11:52
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCINEIDE DA SILVA MELO e não-provido

    Documento não disponível
29 27/07/2018 11:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão 07-08-2018.

28 27/07/2018 08:48
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/08/2018, Ordem: 26

27 25/07/2018 11:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 25/07/2018 11:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 25/07/2018 11:37
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
24 29/05/2018 10:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 24/05/2018 15:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 24/05/2018 15:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
21 02/05/2018 16:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 02/05/2018 16:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

19 02/05/2018 09:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 02/05/2018 09:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
17 26/04/2018 09:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 24/04/2018 11:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 24/04/2018 11:20
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910182039

14 06/04/2018 11:29
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 28/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/03/2018.

    Documento não disponível
12 27/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.403, página Nº 93, de 27/03/2018, com a publicação no dia 28/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 27/03/2018 11:48
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 14/03/2018 14:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 14/03/2018 09:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 14/03/2018 09:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimem-se os apelantes, para os devidos fins

    Documento não disponível
7 12/03/2018 11:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 09/03/2018 15:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/03/2018 15:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 07/03/2018 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/03/2018 09:55
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/03/2018 09:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/03/2018 09:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível