Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002548-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002548-7
Número Único
0003986-69.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06085 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.083,60
Data de Autuação
07/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
07/03/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/03/2018 11:12

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    07/03/2018 10:12

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • CRISTIANE SOUSA OLIVEIRA
Advogados
Requerente
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Requeridos
  • DEIVID NEPOMUCENO LIMA
  • Francisco da Silva Castelo Branco
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 04/04/2019 09:39
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA/TERESINA).

39 04/04/2019 09:38
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/01/2019

    Documento não disponível
38 04/04/2019 09:32
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910392679

37 18/12/2018 10:47
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 07/12/2018 13:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
35 14/11/2018 13:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
34 12/11/2018 10:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 05/11/2018 13:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 05/11/2018 08:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão lavrado e Certidão de Publicação.

31 05/11/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/11/2018.

    Documento não disponível
30 01/11/2018 13:49
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.549, página Nº 30, de 01/11/2018, com a publicação no dia 05/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 01/11/2018 12:58
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 25/10/2018 09:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão.

27 25/10/2018 08:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 24/10/2018 10:45
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 16/10/2018 14:30
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 16.10.2018, em virtude da ausência justificada do Exmo. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo.

    Documento não disponível
24 16/10/2018 13:40
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/10/2018, Ordem: 9

23 10/10/2018 09:37
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/10/2018, Ordem: 15

22 09/10/2018 15:53
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 09.10.2018.

    Documento não disponível
21 02/10/2018 11:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 09-10-2018

    Documento não disponível
20 28/09/2018 11:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 28/09/2018 10:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.10.2018

18 28/09/2018 09:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/10/2018, Ordem: 5

17 28/09/2018 07:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 27/09/2018 13:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 27/09/2018 13:34
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 02/05/2018 10:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 27/04/2018 15:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 27/04/2018 15:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 26/03/2018 16:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 26/03/2018 16:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 26/03/2018 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 26/03/2018 08:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 13/03/2018 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

6 12/03/2018 14:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/03/2018 14:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 07/03/2018 11:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/03/2018 11:12
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/03/2018 10:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/03/2018 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível