Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.002595-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002595-5
Número Único
0002595-67.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 09163 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Penhora / Depósito/ Avaliação
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 12.900,00
Data de Autuação
07/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
07/03/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/03/2018 13:48

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    07/03/2018 13:47

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Originado
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA SUELY PEREIRA DE ARAUJO CARVALHO
Advogados
Requerente
  • SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES
Requerido
  • Rogerio Newton de Carvalho Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
73 05/03/2020 13:37
4 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

POSSUI 01 (UM) APENSO: Agravo Interno Cível nº 2018.0001.004309-0

72 05/03/2020 13:36
4 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/02/2020

    Documento não disponível
71 03/03/2020 15:16
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE C/ APENSO Nº201800010043090

70 19/02/2020 17:25
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
69 19/02/2020 17:24
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

ao Juízo de origem, via SEI

    Documento não disponível
19/02/2020 10:02
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 19/02/2020 17:09
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

67 17/01/2020 19:07
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003533/2019

66 19/12/2019 11:24
7 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003533/2019.

    Documento não disponível
65 19/12/2019 11:23
7 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
64 11/12/2019 08:34
7 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
63 27/11/2019 11:32
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
62 06/09/2019 13:03
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
61 30/08/2019 09:39
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 26/08/2019 08:22
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201800010043090

59 23/08/2019 10:38
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

58 23/08/2019 00:06
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2019.

    Documento não disponível
57 22/08/2019 13:58
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.736, página Nº 64, de 22/08/2019, com a publicação no dia 23/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

56 22/08/2019 08:51
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 20/08/2019 09:17
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 19/08/2019 09:26
12 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
53 05/08/2019 09:16
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.08.2019

52 05/08/2019 08:55
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/08/2019, Ordem: 2

51 31/07/2019 12:47
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 31/07/2019 08:52
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

49 31/07/2019 08:52
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 31/07/2019 08:51
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 09/07/2019 14:39
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 09/07/2019 14:39
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ apenso nº201800010043090

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 07/06/2019 14:46
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 07/06/2019 14:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 07/06/2019 09:36
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

42 07/06/2019 09:35
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 27/05/2019 12:17
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 23/05/2019 09:16
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 23/05/2019 09:16
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
38 05/04/2019 12:37
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
37 03/04/2019 16:08
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
36 29/03/2019 09:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 07/03/2019 12:05
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

34 07/03/2019 12:05
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0677

    Documento não disponível
33 14/12/2018 09:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201800010043090

32 13/12/2018 09:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 26/11/2018 12:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 05/11/2018 10:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.11.2018

29 29/10/2018 12:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 29/10/2018 12:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

27 25/10/2018 11:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 23/10/2018 18:06
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 10/09/2018 12:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

24 28/08/2018 17:37
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 27/08/2018 13:08
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010043090

    Documento não disponível
22 21/06/2018 09:06
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
21 20/06/2018 16:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
20 05/06/2018 11:10
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
19 04/06/2018 09:21
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910235690

18 01/06/2018 18:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
17 01/06/2018 10:43
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por SAUL EMMANUEL DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 13/04/2018 09:20
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
15 10/04/2018 17:59
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Via Malote Digital Nº 005797/2018.

    Documento não disponível
14 06/04/2018 11:22
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
13 06/04/2018 11:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Remessa dos autos para PGE

    Documento não disponível
12 22/03/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
11 21/03/2018 15:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

10 21/03/2018 14:03
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 89, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 21/03/2018 09:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 21/03/2018 09:00
2 anos atrás

Decisão > Concessão em parte > Liminar

Concedida em parte a Medida Liminar

7 13/03/2018 08:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 07/03/2018 19:09
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/03/2018 19:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 07/03/2018 13:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/03/2018 13:48
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/03/2018 13:47
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 07/03/2018 13:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível