Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2018.0001.002605-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002605-4
Número Único
0002605-14.2018.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 06179 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie > Conversão
  • 07757 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Auxílio-Doença Acidentário
  • 06095 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Aposentadoria por Invalidez
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • CF0 9B5 1145083 R$ 156,47 Liquidado
Data de Autuação
08/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/05/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/03/2018 08:24

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    03/05/2019 08:52

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 107.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • RAIMUNDO NONATO DE MOURA
Requerido
  • Instituto Nacional da Seguridade Social-INSS
Advogados
Requerentes
  • LUIS CARLOS SAMPAIO DA SILVA
  • ARTUR ARAUJO SODRE
  • Luiz Martins Lima Bonfim
Requeridos
  • Erasmo de Sousa Assis
  • LIDIANE CARNEIRO CUNHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 09/10/2019 09:41
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Remetido via SEI ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
59 08/10/2019 10:32
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

58 08/10/2019 10:32
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/07/2019

    Documento não disponível
57 04/10/2019 11:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
56 01/10/2019 09:56
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
55 27/09/2019 10:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para INSS

    Documento não disponível
54 18/06/2019 13:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 18/06/2019 13:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

52 18/06/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2019.

    Documento não disponível
51 17/06/2019 13:57
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.691, página Nº 70, de 17/06/2019, com a publicação no dia 18/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 17/06/2019 12:01
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

49 07/06/2019 17:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 07/06/2019 09:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

47 06/06/2019 13:06
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DE MOURA e não-provido

    Documento não disponível
46 27/05/2019 11:46
5 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06/06/2019.

    Documento não disponível
45 17/05/2019 10:43
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Todos os processos constantes da pauta de julgamento do dia 16 de maio de 2019, da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, ficam pautados para julgamento na próxima Sessão Extraordinária do dia 27 de maio de 2019.

44 16/05/2019 08:50
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/05/2019, Ordem: 10

43 07/05/2019 11:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

42 07/05/2019 09:53
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.05.2019

41 07/05/2019 08:24
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2019, Ordem: 10

40 03/05/2019 09:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 03/05/2019 09:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
03/05/2019 09:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 03/05/2019 09:44
Motivo: CORREÇÃO

37 03/05/2019 09:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

36 03/05/2019 08:52
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 107.

    Documento não disponível
35 03/05/2019 08:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

34 03/05/2019 08:47
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a remessa à Distribuição para providenciar a Redistribuição do presente recurso para a 2° Câmara de Direito Público para possibilitar o seu devido julgamento.

    Documento não disponível
33 22/04/2019 10:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

32 17/04/2019 13:47
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 17/04/2019 13:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
30 11/02/2019 10:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29 11/02/2019 10:00
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE MOURA e INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-INSS em 11/02/2019.

    Documento não disponível
28 16/01/2019 14:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
27 10/01/2019 09:47
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
26 19/12/2018 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para INSS

AUTOS CONTENDO 99/FLS.

    Documento não disponível
25 26/10/2018 15:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

24 26/10/2018 14:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de decisão publicada

23 26/10/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/10/2018.

    Documento não disponível
22 25/10/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 61, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 24/10/2018 15:57
6 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

Liminar negada.

20 03/07/2018 12:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

19 29/06/2018 09:43
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 26/06/2018 16:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910252453

17 25/06/2018 15:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
16 20/06/2018 15:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LIDIANE CARNEIRO CUNHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 04/06/2018 12:38
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
14 30/05/2018 13:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria da União no Piauí

    Documento não disponível
13 10/05/2018 17:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

12 03/05/2018 08:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

11 03/05/2018 08:49
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
10 16/03/2018 08:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

9 15/03/2018 11:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

ao Relator Substituto – DES. BRANDÃO DE CARVALHO, conforme art. 1º da Resolução 84 de 18/09/2017

    Documento não disponível
8 15/03/2018 11:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SESCAR-CÍVEL, conforme Portaria( Presidência) nº 751/2018-PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 13 de março de 2018

12/03/2018 11:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 12/03/2018 11:30
Motivo: ERRO

6 09/03/2018 12:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/03/2018 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 08/03/2018 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/03/2018 08:24
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/03/2018 07:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 08/03/2018 07:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível