Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002611-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002611-0
Número Único
0000716-44.2014.8.18.0039
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
08/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/03/2018 08:18

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN N°2015.0001.003496-7 COM AS MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO ( REDAÇÃO DADA PELO ART.7° DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 ( REDAÇÃO DADA PELO ART. 2° DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 13/12/2019 11:17
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovantes de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
46 05/12/2019 11:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BARRAS

45 02/12/2019 11:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU

44 02/12/2019 08:42
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

43 02/12/2019 08:42
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/11/2019

    Documento não disponível
42 28/11/2019 12:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
41 26/11/2019 11:15
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
40 21/11/2019 16:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

39 19/11/2019 19:06
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910557806

38 07/11/2019 15:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
37 06/11/2019 12:25
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 25/10/2019 09:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
35 18/10/2019 10:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 17/10/2019 08:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

33 17/10/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2019.

    Documento não disponível
32 16/10/2019 13:51
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.775, página Nº 49, de 16/10/2019, com a publicação no dia 17/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 15/10/2019 14:07
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 08/10/2019 09:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 08/10/2019 09:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 03/10/2019 10:59
5 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
03/10/2019 10:50
5 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

Movimento excluído em 03/10/2019 11:02
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

03/10/2019 10:32
5 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

Movimento excluído em 03/10/2019 10:51
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

25 24/09/2019 12:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 24/09/2019 12:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2019

23 24/09/2019 08:19
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2019, Ordem: 4

22 19/09/2019 13:54
5 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 03.10.2019.

    Documento não disponível
21 10/09/2019 11:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 10/09/2019 11:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.09.2019

19 10/09/2019 09:27
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2019, Ordem: 34

18 03/09/2019 12:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 03/09/2019 12:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 14/08/2019 09:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-01 prat-01

15 05/02/2019 12:33
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta
arm 01 prat 01

    Documento não disponível
14 16/10/2018 12:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Estante 01 prat 03

13 02/05/2018 09:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 27/04/2018 17:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 27/04/2018 17:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 19/03/2018 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 19/03/2018 12:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 19/03/2018 09:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho a sercar civel

    Documento não disponível
7 14/03/2018 12:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

6 13/03/2018 13:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/03/2018 13:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 08/03/2018 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/03/2018 08:18
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN N°2015.0001.003496-7 COM AS MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO ( REDAÇÃO DADA PELO ART.7° DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 ( REDAÇÃO DADA PELO ART. 2° DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 08/03/2018 08:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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1 08/03/2018 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível