Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002611-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002611-0
Número Único
0000716-44.2014.8.18.0039
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
08/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/03/2018 08:18

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN N°2015.0001.003496-7 COM AS MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO ( REDAÇÃO DADA PELO ART.7° DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 ( REDAÇÃO DADA PELO ART. 2° DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 13/12/2019 11:17
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovantes de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
46 05/12/2019 11:25
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BARRAS

45 02/12/2019 11:49
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU

44 02/12/2019 08:42
8 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

43 02/12/2019 08:42
8 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/11/2019

    Documento não disponível
42 28/11/2019 12:36
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
41 26/11/2019 11:15
8 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
40 21/11/2019 16:10
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

39 19/11/2019 19:06
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910557806

38 07/11/2019 15:22
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
37 06/11/2019 12:25
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 25/10/2019 09:13
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
35 18/10/2019 10:53
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 17/10/2019 08:49
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

33 17/10/2019 00:02
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2019.

    Documento não disponível
32 16/10/2019 13:51
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.775, página Nº 49, de 16/10/2019, com a publicação no dia 17/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 15/10/2019 14:07
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 08/10/2019 09:29
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 08/10/2019 09:06
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 03/10/2019 10:59
10 meses atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
03/10/2019 10:50
10 meses atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

Movimento excluído em 03/10/2019 11:02
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

03/10/2019 10:32
10 meses atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

Movimento excluído em 03/10/2019 10:51
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (ERRO MATERIAL)

25 24/09/2019 12:30
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 24/09/2019 12:19
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2019

23 24/09/2019 08:19
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2019, Ordem: 4

22 19/09/2019 13:54
11 meses atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 03.10.2019.

    Documento não disponível
21 10/09/2019 11:47
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 10/09/2019 11:41
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.09.2019

19 10/09/2019 09:27
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2019, Ordem: 34

18 03/09/2019 12:49
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 03/09/2019 12:30
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 14/08/2019 09:20
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-01 prat-01

15 05/02/2019 12:33
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta
arm 01 prat 01

    Documento não disponível
14 16/10/2018 12:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Estante 01 prat 03

13 02/05/2018 09:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 27/04/2018 17:44
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 27/04/2018 17:43
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 19/03/2018 12:14
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 19/03/2018 12:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 19/03/2018 09:57
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho a sercar civel

    Documento não disponível
7 14/03/2018 12:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

6 13/03/2018 13:40
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/03/2018 13:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 08/03/2018 09:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/03/2018 08:18
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN N°2015.0001.003496-7 COM AS MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO ( REDAÇÃO DADA PELO ART.7° DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 ( REDAÇÃO DADA PELO ART. 2° DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 08/03/2018 08:16
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
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1 08/03/2018 08:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível