Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.002612-1

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002612-1
Número Único
0000447-97.2017.8.18.0039
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03419 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/03/2018 08:25

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSE DA COSTA TEIXEIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
80 04/12/2018 10:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BARRAS

79 27/11/2018 09:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

78 26/11/2018 09:16
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

DOS AUTOS COM 209 COM 1/VOLUME, FOLHAS E ENCAMINHADOS À SEJU PARA REMESSA AO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS/PI.

    Documento não disponível
77 26/11/2018 09:10
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/10/2018

    Documento não disponível
76 08/11/2018 15:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CIENTE NA SESCAR CRIMINAL.

75 05/11/2018 12:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
74 29/10/2018 09:34
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA, em substituição à DRª. ANA PATRÍCIA.

    Documento não disponível
73 24/10/2018 17:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 207 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
72 24/10/2018 17:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA DEFENSORIA COM CIENTE NA SESCAR CRIMINAL.

71 22/10/2018 12:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

70 18/10/2018 15:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 18/10/2018 13:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 206 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
68 05/10/2018 10:29
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
67 02/10/2018 12:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

66 02/10/2018 11:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

65 02/10/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/10/2018.

    Documento não disponível
64 01/10/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.528, página Nº 61, de 01/10/2018, com a publicação no dia 02/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 01/10/2018 11:00
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

62 27/09/2018 09:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos pra lavrar acórdão.

61 27/09/2018 08:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 26/09/2018 14:22
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de JOSE DA COSTA TEIXEIRA e provido em parte

    Documento não disponível
59 25/09/2018 12:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Osita e Dr. Reginaldo) - Sessão do dia 26-09-2018

    Documento não disponível
58 24/09/2018 12:41
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 26-09-2018

    Documento não disponível
57 20/09/2018 09:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 20/09/2018 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.09.2018

55 20/09/2018 08:37
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2018, Ordem: 6

54 20/09/2018 07:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 19/09/2018 12:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

52 19/09/2018 12:19
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
51 10/09/2018 13:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 10/09/2018 10:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AO GAB. DO DES. REVISOR SEBASTIÃO MARTINS COM 180 FLS.

    Documento não disponível
49 10/09/2018 10:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA.

    Documento não disponível
48 10/09/2018 09:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue ao defensor DR. REGINALDO CORREIA.

    Documento não disponível
47 10/09/2018 09:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AO GAB. DO DES. REVISOR SEBASTIÃO MARTINS COM 180 FLS.

    Documento não disponível
46 10/09/2018 09:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA.

    Documento não disponível
45 03/09/2018 13:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AO DEFENSOR PÚBLICO REGINALDO CORREIRA MOREIRA CONFORME DESPACHO DE FLS 176/177, AUTOS COM 178 FLS.

    Documento não disponível
44 03/09/2018 12:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

43 03/09/2018 10:20
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

42 03/09/2018 09:52
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 05/06/2018 08:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 04/06/2018 18:18
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 175 FLS

    Documento não disponível
39 04/06/2018 18:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
38 04/05/2018 12:32
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
37 03/05/2018 18:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 163 FLS

    Documento não disponível
36 03/05/2018 18:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

35 03/05/2018 12:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

34 03/05/2018 12:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
33 27/04/2018 08:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 26/04/2018 19:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 161 FLS

    Documento não disponível
31 26/04/2018 19:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO

    Documento não disponível
30 12/04/2018 13:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
29 11/04/2018 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS Á PGJ - 162/FLS

    Documento não disponível
28 11/04/2018 12:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
27 11/04/2018 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

26 11/04/2018 07:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
25 10/04/2018 12:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues ao defensor DR. REGINALDO.

    Documento não disponível
24 10/04/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 09/04/2018 16:52
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 143/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
22 09/04/2018 16:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL COM CIENTE E AS RAZÕES DA APELAÇÃO.

    Documento não disponível
21 28/03/2018 14:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 125 folhas numeradas e rubricada

    Documento não disponível
20 28/03/2018 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

19 28/03/2018 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

18 27/03/2018 13:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
27/03/2018 12:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 27/03/2018 12:59
Motivo: MOV.EQUIVOCADA

16 23/03/2018 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 23/03/2018 11:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 123 fls.

    Documento não disponível
14 23/03/2018 11:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
13 14/03/2018 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

12 14/03/2018 07:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

11 14/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 14/03/2018.

    Documento não disponível
10 13/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.393, página Nº 76, de 13/03/2018, com a publicação no dia 14/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 13/03/2018 08:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 09/03/2018 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 08/03/2018 11:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM I VOLUME,CONTENDO 119 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 08/03/2018 11:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE CONFERENCIA.

    Documento não disponível
5 08/03/2018 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 08/03/2018 09:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 08/03/2018 08:25
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/03/2018 08:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/03/2018 08:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível