Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002614-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002614-5
Número Único
0000550-26.2012.8.18.0057
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
08/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/03/2018 08:46

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN N°2016.0001.002824-8 COM AS MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO ( REDAÇÃO DADA PELO ART.7° DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 ( REDAÇÃO DADA PELO ART. 2° DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOÃO ALVES DE FIGUEIREDO
Requerido
  • BANCO CIFRA S. A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requerido
  • ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA
Movimentações
Data Descrição Documentos
63 19/11/2019 11:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE JAICÓS

62 18/11/2019 14:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

61 18/11/2019 09:14
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

60 18/11/2019 09:13
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/09/2019

    Documento não disponível
59 27/08/2019 13:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 27/08/2019 11:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

57 27/08/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/08/2019.

    Documento não disponível
56 26/08/2019 13:43
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.738, página Nº 68, de 26/08/2019, com a publicação no dia 27/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 26/08/2019 12:14
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 19/08/2019 10:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 19/08/2019 07:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 15/08/2019 11:23
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO CIFRA S. A. e provido

    Documento não disponível
51 02/08/2019 10:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.08.2019

50 02/08/2019 08:49
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/08/2019, Ordem: 2

49 24/06/2019 13:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 24/06/2019 12:46
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

47 24/06/2019 12:45
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
24/06/2019 12:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 24/06/2019 12:44
Motivo: ERRO

24/06/2019 12:26
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

Movimento excluído em 24/06/2019 12:44
Motivo: ERRO

44 16/04/2019 09:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 15/04/2019 11:54
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 15/04/2019 11:52
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910383123

41 04/12/2018 13:58
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 30/11/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 30/11/2018.

    Documento não disponível
39 29/11/2018 13:25
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.567, página Nº 66, de 29/11/2018, com a publicação no dia 30/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 28/11/2018 14:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 28/11/2018 14:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 28/11/2018 14:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
35 22/11/2018 11:58
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 203 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS, COM I VOLUME.

    Documento não disponível
34 22/11/2018 11:56
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910313246

33 11/09/2018 11:44
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 04/09/2018 13:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 04/09/2018 08:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 04/09/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2018.

    Documento não disponível
29 03/09/2018 14:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.509, página Nº 80, de 03/09/2018, com a publicação no dia 04/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 03/09/2018 12:03
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

03/09/2018 12:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 03/09/2018 12:01
Motivo: ERRO

03/09/2018 09:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 03/09/2018 11:59
Motivo: ERRO

25 29/08/2018 08:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 29/08/2018 07:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 28/08/2018 12:39
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO ALVES DE FIGUEIREDO e não-provido

    Documento não disponível
22 17/08/2018 10:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.08.2018

21 17/08/2018 07:40
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/08/2018, Ordem: 14

20 13/08/2018 12:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 13/08/2018 11:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 13/08/2018 11:46
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
17 05/07/2018 10:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 04/07/2018 14:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 04/07/2018 14:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 24/04/2018 12:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 24/04/2018 12:27
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S. A. em 12/04/2018.

    Documento não disponível
12 19/03/2018 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 19/03/2018 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 19/03/2018 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
9 16/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 98, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 16/03/2018 11:03
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 15/03/2018 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 14/03/2018 15:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/03/2018 15:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 08/03/2018 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/03/2018 08:46
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN N°2016.0001.002824-8 COM AS MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO ( REDAÇÃO DADA PELO ART.7° DA RESOLUÇÃO 06/2016, DE 04/04/2016) C/C OS ARTS. 142 (ACRESCIDO PELO ART. 15, DA RESOLUÇÃO 64/2017, DE 27/04/2017) E 145 ( REDAÇÃO DADA PELO ART. 2° DA RESOLUÇÃO 42/2011, DE 24/11/2011) TODOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 08/03/2018 08:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/03/2018 08:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível