Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2018.0001.002617-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002617-0
Número Único
0001666-41.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
08/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/03/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/03/2018 09:07

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    08/03/2018 09:05

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • GERMANO LÚCIO PEREIRA MOURA
  • ÍCARO HIGUEIRA MOURA
Advogados
Requerente
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Requeridos
  • ACYR AVELINO DO LAGO FILHO
  • FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA
  • MAURO RODRIGUES OLIVEIRA LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 06/09/2018 12:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

33 06/09/2018 11:59
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/2018

    Documento não disponível
32 29/06/2018 19:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 11/06/2018 08:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral Do Estado

    Documento não disponível
30 05/06/2018 08:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 26/04/2018 13:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 26/04/2018 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com acórdão publicado.

27 26/04/2018 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/04/2018.

    Documento não disponível
26 25/04/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.422, página Nº 47, de 25/04/2018, com a publicação no dia 26/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 25/04/2018 08:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 24/04/2018 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 24/04/2018 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 19/04/2018 12:43
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19/04/2018 11:57
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 19/04/2018 12:42
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

20 11/04/2018 11:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do 19-04-2018.

    Documento não disponível
19 10/04/2018 10:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 10/04/2018 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.04.2018

17 10/04/2018 09:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 15

16 10/04/2018 09:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 10/04/2018 08:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 09/04/2018 08:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 06/04/2018 17:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 06/04/2018 17:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 16/03/2018 14:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 16/03/2018 14:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 16/03/2018 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 16/03/2018 08:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

7 14/03/2018 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 12/03/2018 20:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/03/2018 20:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 08/03/2018 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/03/2018 09:07
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/03/2018 09:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 08/03/2018 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível