Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002623-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002623-6
Número Único
0014862-49.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
08/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/03/2018 09:46

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • FRANCISCA MARIA DE LEMOS
Advogados
Requerente
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Requerido
  • Rogerio Newton de Carvalho Sousa
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 17/07/2019 09:30
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

52 17/07/2019 09:24
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 27/05/2019

    Documento não disponível
51 10/07/2019 09:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
50 26/04/2019 07:12
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
49 09/04/2019 10:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
48 09/04/2019 10:19
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº671/2019

47 08/03/2019 12:12
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0671

    Documento não disponível
46 08/03/2019 12:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
45 25/02/2019 11:26
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
44 13/02/2019 12:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
43 13/02/2019 12:09
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910395414 (Manifestação).

42 22/01/2019 14:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 02/01/2019 19:13
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 13/12/2018 13:40
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
39 07/12/2018 10:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
38 14/11/2018 09:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 13/11/2018 07:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 13/11/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/11/2018.

    Documento não disponível
35 12/11/2018 13:20
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.555, página Nº 68, de 12/11/2018, com a publicação no dia 13/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 09/11/2018 13:15
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 06/11/2018 11:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 06/11/2018 08:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 05/11/2018 13:42
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
30 26/10/2018 13:31
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Defensor Público Dr. Nelson Nery da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 31-10-2018

    Documento não disponível
29 24/10/2018 13:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 31-10-2018

    Documento não disponível
28 22/10/2018 10:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2018

27 22/10/2018 09:40
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2018, Ordem: 10

26 18/10/2018 14:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 18/10/2018 14:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 18/10/2018 13:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 18/10/2018 13:02
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
22 11/05/2018 11:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 10/05/2018 14:28
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 10/05/2018 14:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
19 18/04/2018 15:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 18/04/2018 15:29
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5920/2018

17 16/04/2018 17:34
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5920/2018

    Documento não disponível
16 16/04/2018 17:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
15 09/04/2018 08:57
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COM OS AUTOS

    Documento não disponível
14 22/03/2018 08:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Remessa dos autos para PGE.

    Documento não disponível
13 20/03/2018 15:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

12 20/03/2018 07:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 20/03/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
10 19/03/2018 14:06
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 92, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 16/03/2018 13:05
2 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Decisão recebendo o recurso no efeito devolutivo

8 16/03/2018 10:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

(juntos autos 2012.0001.004930-1)

16/03/2018 10:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Movimento excluído em 16/03/2018 10:16
Motivo: ERRO

6 15/03/2018 12:57
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/03/2018 12:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 08/03/2018 09:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/03/2018 09:46
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/03/2018 09:35
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/03/2018 09:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível