Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002634-0
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2018.0001.002634-0
- Número Único
- 0004089-71.2014.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
06233DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 724,00
- Data de Autuação
- 08/03/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- Órgão Julgador
- 5ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 20/11/2020
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
20/11/2020 13:01
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- 5ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 134.
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Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
11/03/2019 09:52
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
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Distribuição por Sorteio
08/03/2018 10:30
- Des. Manoel de Sousa Dourado
- 5ª Câmara de Direito Público
- Origem
-
-
0004089-71.2014.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 82 |
06/01/2021 10:47 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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| 81 |
06/01/2021 10:47 4 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 16/06/2020 CERTIDÃO DO STJ |
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| 80 |
14/12/2020 11:11 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 79 |
11/12/2020 08:22 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV PARA DAR BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVAR OS AUTOS. |
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| 78 |
07/12/2020 10:43 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete |
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| 77 |
26/11/2020 12:54 4 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 76 |
26/11/2020 12:52 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 75 |
23/11/2020 08:41 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
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| 74 |
20/11/2020 13:01 4 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 134. |
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| 73 |
18/11/2020 09:45 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 72 |
04/11/2020 08:53 4 anos atrás |
Reativação Processo Reativado |
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| 71 |
04/11/2020 08:52 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Decisão do STJ com certidão de trânsito. |
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| 70 |
19/12/2019 13:50 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO |
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| 69 |
17/12/2019 12:55 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV. |
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| 68 |
17/12/2019 12:31 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ). |
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| 67 |
21/11/2019 09:31 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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| 66 |
20/11/2019 11:30 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 20/11/2019 11:29 |
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| 64 |
20/11/2019 11:27 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para STJ PROCESSO REMETIDO A SEJU PARA DIGITALIZAÇÃO E REMESSA AO STJ |
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| 63 |
19/11/2019 09:20 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 62 |
18/11/2019 09:11 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 61 |
18/11/2019 00:08 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 18/11/2019. |
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| 60 |
14/11/2019 18:10 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.795, página Nº 33, de 14/11/2019, com a publicação no dia 18/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 59 |
14/11/2019 08:29 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 58 |
01/11/2019 08:29 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 57 |
01/11/2019 08:28 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DA SILVA em 09/09/2019. |
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| 56 |
15/08/2019 00:03 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/08/2019. |
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| 55 |
14/08/2019 13:24 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.731, página Nº 44, de 14/08/2019, com a publicação no dia 15/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 54 |
14/08/2019 12:52 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 53 |
09/08/2019 19:27 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Agravo em recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910516939 |
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| 52 |
08/08/2019 10:23 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 51 |
01/07/2019 10:06 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário IASPI |
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| 50 |
14/06/2019 12:54 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI |
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| 49 |
31/05/2019 10:20 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 48 |
28/05/2019 14:17 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 47 |
28/05/2019 00:05 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 28/05/2019. |
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| 46 |
27/05/2019 14:10 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.676, página Nº 76, de 27/05/2019, com a publicação no dia 28/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 45 |
27/05/2019 11:00 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 44 |
12/03/2019 11:19 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência |
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| 43 |
12/03/2019 11:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 42 |
11/03/2019 09:52 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 41 |
01/03/2019 10:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 40 |
01/03/2019 09:59 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DA SILVA em 25/01/2019. |
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| 39 |
04/12/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/12/2018. |
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| 38 |
03/12/2018 13:38 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.569, página Nº 113, de 03/12/2018, com a publicação no dia 04/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 37 |
30/11/2018 13:18 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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| 36 |
04/10/2018 16:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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| 35 |
20/09/2018 16:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 34 |
20/09/2018 16:45 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910314140 |
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| 33 |
14/09/2018 18:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 32 |
12/09/2018 09:52 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 31 |
31/07/2018 07:05 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário com os autos |
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| 30 |
27/07/2018 09:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI Remessa dos autos para IASPI. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI Remessa dos autos para IASPI.
Movimento excluído em 26/07/2018 14:47 |
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| 28 |
18/06/2018 13:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 27 |
15/06/2018 08:33 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível com acórdão lavrado e publicado. |
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| 26 |
13/06/2018 00:07 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/06/2018. |
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| 25 |
12/06/2018 14:08 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.453, página Nº 55, de 12/06/2018, com a publicação no dia 13/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 24 |
12/06/2018 09:21 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 23 |
16/05/2018 09:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete para lavrar o acórdão |
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| 22 |
16/05/2018 08:54 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 21 |
15/05/2018 12:46 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI e não-provido |
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| 20 |
08/05/2018 10:12 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15-05-2018. |
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| 19 |
04/05/2018 10:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete - Pautado para a Sessão do dia 15/05/2018 |
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| 18 |
04/05/2018 09:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 15/05/2018 |
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| 17 |
04/05/2018 09:14 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 15/05/2018, Ordem: 7 |
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Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito
Movimento excluído em 04/05/2018 09:05 |
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| 15 |
26/04/2018 12:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 14 |
26/04/2018 12:24 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento |
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| 13 |
24/04/2018 10:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
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| 12 |
23/04/2018 16:49 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 11 |
23/04/2018 16:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 10 |
23/03/2018 12:59 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 9 |
23/03/2018 12:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 8 |
22/03/2018 13:34 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Remetidos os autos à Sescar Cível |
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| 7 |
14/03/2018 11:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No Gabinete |
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| 6 |
12/03/2018 20:23 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
12/03/2018 20:11 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 4 |
08/03/2018 10:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
08/03/2018 10:30 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
08/03/2018 10:00 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
08/03/2018 10:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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