Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002641-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002641-8
Número Único
0005030-91.2013.8.18.0031
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
09/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/03/2018 08:31

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO É RELATOR DA REMESSA NECESSARIA Nº 20180001002120-2 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Requerido
  • TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogados
Requerentes
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
Requeridos
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • Adriana Alves de Macedo
  • ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA
  • ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO
  • ALINE VERAS FONSECA
  • ana gabriela barbosa fonseca guimarães
  • AUREA SCARANO DO AMARAL
  • Daniel Lopes Rego
  • DANIEL SOARES CAVALCANTI
  • DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA
  • Douglas Tostes Coelho
  • EDUARDO NUNEZ SANTOS
  • ELEN MARQUES SOUTO
  • EURICO DE JESUS TELES NETO
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • FLAVIA PAULO ALBARRAN
  • GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS
  • Gustavo Medina Miranda da Silva
  • Helena Prata Ferreira
  • JUÇARA MARIA MELO
  • KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO REGO FILHO
  • LEVI LOPES REGO
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCIANO AZEVEDO CALDAS
  • MARCELA LIMA ROCHA CINTRA VIDAL
  • Marcello Lugon
  • Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • Mario Andretty Coelho de Sousa
  • MIRELA SANTOS NADLER
  • Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
  • Nara de Alencar Marques
  • RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO
  • RUTH FRANCO SILVA
  • TATIANA DE OLIVEIRA BARBOSA
  • Telma Elize Mioto Andrioli
  • THAIS FERREIRA LISBOA
  • THIAGO DOUGLAS CARVALHO ALMEIDA
  • WILLIAMS PEREIRA JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 20/11/2018 11:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

38 19/11/2018 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 14/11/2018 10:49
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

36 14/11/2018 10:48
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/09/2018

    Documento não disponível
35 02/10/2018 13:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
34 26/09/2018 17:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
33 26/09/2018 17:29
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910322253

32 25/09/2018 15:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
31 19/09/2018 19:59
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
30 13/09/2018 13:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Parnaíba.

13/09/2018 13:47
 6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

Movimento excluído em 13/09/2018 13:50
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

28 13/09/2018 11:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
27 24/08/2018 14:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26 24/08/2018 07:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 24/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/08/2018.

    Documento não disponível
24 23/08/2018 13:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.502, página Nº 56, de 23/08/2018, com a publicação no dia 24/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 23/08/2018 11:46
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 14/08/2018 08:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 13/08/2018 12:22
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e não-provido

    Documento não disponível
20 31/07/2018 11:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 08-08-2018

    Documento não disponível
19 30/07/2018 10:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 08/08/2018

18 30/07/2018 08:00
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2018, Ordem: 15

17 26/07/2018 07:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 25/07/2018 12:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 25/07/2018 12:29
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
14 27/04/2018 09:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 26/04/2018 16:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 26/04/2018 16:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 20/03/2018 13:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 20/03/2018 13:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 20/03/2018 12:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 20/03/2018 12:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhar à PGJ

    Documento não disponível
7 20/03/2018 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 19/03/2018 13:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/03/2018 13:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 09/03/2018 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/03/2018 08:31
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR DA REMESSA NECESSARIA Nº 20180001002120-2 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 09/03/2018 08:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 09/03/2018 08:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
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