Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002645-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002645-5
Número Único
0013779-56.2016.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10051 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Fundamental e Médio
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
08/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/03/2018 10:39

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • IASMYNN BAPTISTEL RAUPP
Advogados
Requerente
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Requerido
  • RENATO NOGUEIRA RAMOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 12/03/2019 10:50
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI.

41 12/03/2019 10:48
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/10/2018

    Documento não disponível
40 11/03/2019 10:31
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
39 26/02/2019 11:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
38 23/01/2019 11:06
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

mandado cumprido de fls: 129

    Documento não disponível
22/01/2019 15:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

mandado cumprido de fls: 129

Movimento excluído em 23/01/2019 11:05
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

36 22/01/2019 07:46
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
35 14/01/2019 11:33
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
34 13/09/2018 19:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 24/08/2018 09:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
32 21/08/2018 12:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 21/08/2018 10:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 21/08/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/08/2018.

    Documento não disponível
29 20/08/2018 13:33
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.499, página Nº 30, de 20/08/2018, com a publicação no dia 21/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 20/08/2018 11:26
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO

20/08/2018 11:24
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

Movimento excluído em 20/08/2018 11:25
Motivo: ERRO AO ANEXAR

26 11/05/2018 08:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acordão.

25 11/05/2018 07:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 10/05/2018 11:48
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 04/05/2018 11:38
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 10-05-2018

    Documento não disponível
22 27/04/2018 09:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

21 27/04/2018 09:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 10/05/2018

20 27/04/2018 08:16
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2018, Ordem: 5

19 20/04/2018 12:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 19/04/2018 13:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 19/04/2018 12:20
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
16 11/04/2018 10:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

15 10/04/2018 19:23
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 10/04/2018 19:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 23/03/2018 11:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 23/03/2018 11:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 19/03/2018 08:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 19/03/2018 00:10
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
9 16/03/2018 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 73, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 16/03/2018 10:36
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

7 14/03/2018 12:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

6 14/03/2018 08:42
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/03/2018 08:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 08/03/2018 10:47
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/03/2018 10:39
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/03/2018 10:39
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/03/2018 10:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível