Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002647-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002647-9
Número Único
0002647-63.2018.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10457 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Especial (Constitucional)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.000,00
Data de Autuação
08/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/03/2018 11:42

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI
Requerido
  • JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 15/10/2018 13:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAIBA

34 11/10/2018 08:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 09/10/2018 13:33
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

32 09/10/2018 13:33
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/10/2018

    Documento não disponível
31 26/09/2018 14:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
30 11/09/2018 14:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
29 03/08/2018 10:39
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

NOTIFICAÇÃO DAS PARTES - VIA MALOTE DIGITAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 03/07/2018 10:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 03/07/2018 07:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 03/07/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
25 29/06/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 69, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 29/06/2018 09:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Conflito de Competência conhecido para declarar a competência da 4a Vara Cível da comarca de Parnaíba.

23 28/06/2018 12:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

22 28/06/2018 11:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 28/06/2018 11:20
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI e não-provido

    Documento não disponível
20 21/06/2018 10:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da 6ª Câmara de Direito Público do dia 28-06-2018.

    Documento não disponível
19 18/06/2018 10:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

18 18/06/2018 10:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/06/2018.

17 18/06/2018 09:29
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/06/2018, Ordem: 2

16 15/06/2018 10:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 15/06/2018 10:50
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão na pauta.

    Documento não disponível
14 02/05/2018 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 26/04/2018 16:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 26/04/2018 16:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 15/03/2018 17:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 15/03/2018 17:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

9 15/03/2018 11:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 15/03/2018 11:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhado os autos à PGJ

    Documento não disponível
7 09/03/2018 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 08/03/2018 19:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 08/03/2018 19:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 08/03/2018 11:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/03/2018 11:42
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/03/2018 10:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/03/2018 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível