Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
06085
DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
0012913-19.2014.8.18.0140
Procedimento Comum
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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12/01/2021 11:22 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública) |
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12/01/2021 11:20 4 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 26/09/2019 |
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16/03/2020 18:19 4 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910549967 |
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16/10/2019 13:56 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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14/10/2019 23:51 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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07/10/2019 09:53 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos
Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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27/09/2019 11:41 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC |
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04/09/2019 10:52 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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04/09/2019 08:49 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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04/09/2019 00:09 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2019. |
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03/09/2019 14:22 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.744, página Nº 57, de 03/09/2019, com a publicação no dia 04/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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03/09/2019 10:47 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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26/08/2019 10:58 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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26/08/2019 10:50 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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23/08/2019 13:27 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de JOSÉ LUIZ DE ARAUJO e não-provido |
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15/08/2019 15:11 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 22 de agosto de 2019. |
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15/08/2019 12:50 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 54 |
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06/08/2019 11:34 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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06/08/2019 11:23 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 15.08.2019 |
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06/08/2019 09:22 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 54 |
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Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito
Movimento excluído em 30/07/2019 11:21 |
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05/07/2019 15:20 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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05/07/2019 14:27 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator |
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17/05/2019 12:46 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos ag.pauta arm-01 prat-3B |
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15/04/2019 11:29 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos ag.pauta est-01 prat-2 |
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17/12/2018 09:02 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relatório ag.pauta estante 01 prat-03 |
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16/10/2018 12:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Estante 01 prat 03 |
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06/04/2018 09:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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05/04/2018 15:55 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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05/04/2018 15:55 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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19/03/2018 12:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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19/03/2018 12:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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19/03/2018 09:55 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com despacho a sercar civel |
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14/03/2018 12:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos rec gab relator |
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14/03/2018 08:42 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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14/03/2018 08:39 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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08/03/2018 11:36 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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08/03/2018 11:17 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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08/03/2018 11:15 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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08/03/2018 11:15 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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