Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002653-4

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002653-4
Número Único
0012913-19.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06085 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 47.074,46
Data de Autuação
08/03/2018
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/03/2018 11:17

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSÉ LUIZ DE ARAUJO
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Francisco Abiezel Rabelo Dantas
Requerido
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 16/03/2020 18:19
4 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910549967

37 16/10/2019 13:56
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
36 14/10/2019 23:51
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 07/10/2019 09:53
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
34 27/09/2019 11:41
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
33 04/09/2019 10:52
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 04/09/2019 08:49
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

31 04/09/2019 00:09
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2019.

    Documento não disponível
30 03/09/2019 14:22
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.744, página Nº 57, de 03/09/2019, com a publicação no dia 04/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 03/09/2019 10:47
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 26/08/2019 10:58
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 26/08/2019 10:50
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 23/08/2019 13:27
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ LUIZ DE ARAUJO e não-provido

    Documento não disponível
25 15/08/2019 15:11
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 22 de agosto de 2019.

24 15/08/2019 12:50
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 54

23 06/08/2019 11:34
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 06/08/2019 11:23
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

21 06/08/2019 09:22
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 54

30/07/2019 09:11
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 30/07/2019 11:21
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

19 05/07/2019 15:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 05/07/2019 14:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

17 17/05/2019 12:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-01 prat-3B

16 15/04/2019 11:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta est-01 prat-2

15 17/12/2018 09:02
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta estante 01 prat-03

    Documento não disponível
14 16/10/2018 12:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Estante 01 prat 03

13 06/04/2018 09:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 05/04/2018 15:55
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 05/04/2018 15:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 19/03/2018 12:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 19/03/2018 12:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 19/03/2018 09:55
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho a sercar civel

    Documento não disponível
7 14/03/2018 12:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

6 14/03/2018 08:42
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/03/2018 08:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 08/03/2018 11:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/03/2018 11:17
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/03/2018 11:15
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/03/2018 11:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível