Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002656-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002656-0
Número Único
0000100-13.2017.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10239 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nomeação
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10382 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
08/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/03/2018 11:12

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • CLEIA PEREIRA DE MIRANDA
Requerido
  • MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • FABIO DA SILVA CRUZ
Requerido
  • Adriano Beserra Coelho
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 15/07/2019 09:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ITAUEIRA

39 11/07/2019 10:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

38 10/07/2019 09:01
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

37 10/07/2019 08:48
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/02/2019

    Documento não disponível
36 09/07/2019 14:28
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
35 28/06/2019 09:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 27/05/2019 15:01
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:113, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
33 17/05/2019 16:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
32 22/11/2018 10:06
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO - COM OS AUTOS

    Documento não disponível
31 26/09/2018 14:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 26/09/2018 10:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com acórdão publicado.

29 26/09/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2018.

    Documento não disponível
28 25/09/2018 13:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.524, página Nº 49, de 25/09/2018, com a publicação no dia 26/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 25/09/2018 09:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 21/09/2018 09:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 21/09/2018 08:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 20/09/2018 14:02
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLEIA PEREIRA DE MIRANDA e não-provido

    Documento não disponível
23 14/09/2018 14:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
22 11/09/2018 11:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos pautados sessão do dia 20/09/2018 - 6ª Câmara D Público

21 11/09/2018 10:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 20.09.2018

20 11/09/2018 09:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 10

19 05/09/2018 10:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 05/09/2018 08:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 05/09/2018 08:52
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 28/08/2018 08:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 27/08/2018 16:43
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 27/08/2018 16:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 16/03/2018 12:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 16/03/2018 12:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

11 16/03/2018 07:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 16/03/2018 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
9 15/03/2018 14:16
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 103, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 15/03/2018 12:35
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

7 13/03/2018 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 12/03/2018 13:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/03/2018 13:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 08/03/2018 11:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/03/2018 11:12
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/03/2018 11:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/03/2018 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível