Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002687-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002687-0
Número Único
0000101-95.2017.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10239 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nomeação
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10382 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
09/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/03/2018 09:32

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • VANDES DA COSTA SOUSA
Requerido
  • MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • FABIO DA SILVA CRUZ
Requerido
  • ADRIANO BESERRA COELHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 11/11/2019 10:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ITAUEIRA

49 05/11/2019 10:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 01/11/2019 11:56
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

47 01/11/2019 11:55
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/06/2019

    Documento não disponível
46 23/08/2019 10:51
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:110, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
45 05/08/2019 12:13
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
05/08/2019 12:08
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Movimento excluído em 05/08/2019 12:09
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

43 30/07/2019 12:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
42 17/07/2019 15:18
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
41 17/07/2019 15:15
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910471522

40 16/05/2019 12:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 16/05/2019 11:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

38 16/05/2019 11:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

37 16/05/2019 00:16
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/05/2019.

    Documento não disponível
36 15/05/2019 13:33
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.668, página Nº 73, de 15/05/2019, com a publicação no dia 16/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 15/05/2019 11:35
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 08/05/2019 09:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 08/05/2019 08:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 07/05/2019 14:59
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VANDES DA COSTA SOUSA e não-provido

    Documento não disponível
31 07/05/2019 00:25
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ADRIANO BESERRA COELHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 25/04/2019 12:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 25/04/2019 12:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 07.05.2019

28 25/04/2019 11:21
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/05/2019, Ordem: 4

27 24/04/2019 09:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 24/04/2019 09:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 24/04/2019 09:31
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 27/02/2019 12:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 26/02/2019 15:31
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 26/02/2019 15:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 17/10/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/10/2018.

    Documento não disponível
20 16/10/2018 14:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19 16/10/2018 14:54
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

18 16/10/2018 14:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

17 16/10/2018 13:15
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.538, página Nº 70, de 16/10/2018, com a publicação no dia 17/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 16/10/2018 11:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 16/10/2018 11:11
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 16/05/2018 09:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 14/05/2018 18:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 14/05/2018 18:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
11 04/04/2018 13:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 04/04/2018 13:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 04/04/2018 11:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 04/04/2018 11:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 13/03/2018 10:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 12/03/2018 13:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/03/2018 13:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 09/03/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/03/2018 09:32
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/03/2018 08:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/03/2018 08:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível