Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002690-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002690-0
Número Único
0012136-97.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10051 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Fundamental e Médio
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
09/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
18/01/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/01/2019 14:02

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
  • Distribuição por Sorteio

    09/03/2018 08:36

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ANA CAROLINA NEVES FORTES
Advogados
Requerente
  • Carlos Eduardo da Silva Belfort de Carvalho
Requerido
  • SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 21/02/2019 12:01
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao ajuízo de origem

37 21/02/2019 12:00
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/12/2018

    Documento não disponível
36 21/02/2019 10:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
35 08/02/2019 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 23/01/2019 13:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 18/01/2019 14:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

32 18/01/2019 14:02
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
31 16/01/2019 13:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
30 21/11/2018 15:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
29 25/10/2018 13:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
28 18/10/2018 10:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
27 11/10/2018 11:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

26 11/10/2018 11:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

25 10/10/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/10/2018.

    Documento não disponível
24 09/10/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.534, página Nº 45, de 09/10/2018, com a publicação no dia 10/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 09/10/2018 09:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 21/09/2018 12:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 21/09/2018 10:41
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 14/09/2018 14:33
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
19 11/09/2018 12:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão do dia 20.09.2018.

18 11/09/2018 11:02
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 14

17 11/09/2018 09:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 03/09/2018 09:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

15 27/08/2018 15:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 27/08/2018 15:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 27/08/2018 15:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
12 13/08/2018 14:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 13/08/2018 14:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

10 09/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/08/2018.

    Documento não disponível
9 08/08/2018 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.492, página Nº 75, de 08/08/2018, com a publicação no dia 09/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 08/08/2018 11:14
6 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

7 27/04/2018 12:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 26/04/2018 09:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/04/2018 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 09/03/2018 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/03/2018 08:36
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/03/2018 08:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 09/03/2018 08:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível