Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002692-3
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2018.0001.002692-3
- Número Único
- 0018773-69.2012.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
10376DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 500,00
- Data de Autuação
- 09/03/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 09/03/2018
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
09/03/2018 08:45
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara de Direito Público
- O DESEMBARGADOR FOI RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012.0001.006016-3 (EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A, REDAÇÃO DADA PELO ART. 7° DA RESOLUÇÃO Nº 06/2016, C/C ART. 142, ACRESCIDO PELO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 64/2017, E C/C ART. 145, REDAÇÃO DADA PELO ART. 2° DA RESOLUÇÃO Nº 42/2011, TODOS CONSTANTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ).
- Origem
-
-
0018773-69.2012.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 91 |
26/01/2021 09:52 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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| 90 |
26/01/2021 09:50 4 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 21/01/2021 |
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| 89 |
25/01/2021 14:32 4 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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| 88 |
14/01/2021 09:59 4 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910634632 |
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| 87 |
12/01/2021 09:52 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 86 |
11/01/2021 09:37 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 85 |
14/12/2020 10:06 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 84 |
02/12/2020 10:11 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 83 |
18/11/2020 14:18 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 82 |
16/11/2020 00:02 4 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 16/11/2020. |
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| 81 |
13/11/2020 18:19 4 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.025, página Nº 30, de 13/11/2020, com a publicação no dia 16/11/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 80 |
13/11/2020 11:34 4 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 79 |
09/11/2020 11:24 4 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 78 |
23/10/2020 13:22 4 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/11/2020, Ordem: 1 |
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| 77 |
22/10/2020 14:23 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU |
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| 76 |
28/02/2020 12:25 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 75 |
18/02/2020 10:27 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 74 |
18/02/2020 10:26 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910593136 |
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| 73 |
16/02/2020 11:12 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA . Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 72 |
06/02/2020 15:36 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 71 |
06/02/2020 09:46 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 70 |
06/02/2020 00:09 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 06/02/2020. |
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| 69 |
05/02/2020 18:12 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 51, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 68 |
05/02/2020 10:18 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 67 |
13/12/2019 12:04 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí. |
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| 66 |
14/11/2019 12:01 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 65 |
13/11/2019 18:28 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 64 |
13/11/2019 18:27 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910558850 |
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| 63 |
13/11/2019 18:27 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910550244 |
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| 62 |
08/11/2019 10:11 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 61 |
16/10/2019 12:36 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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| 60 |
15/10/2019 11:24 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 59 |
11/10/2019 11:37 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC. |
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| 58 |
16/09/2019 08:43 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 57 |
13/09/2019 13:45 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 56 |
13/09/2019 00:03 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2019. |
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| 55 |
12/09/2019 14:15 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.751, página Nº 69, de 12/09/2019, com a publicação no dia 13/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 54 |
12/09/2019 12:07 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 53 |
09/09/2019 08:28 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 52 |
06/09/2019 15:57 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte |
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| 51 |
29/08/2019 13:06 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 29-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão ordinária seguinte. |
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| 50 |
29/08/2019 10:50 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/09/2019, Ordem: 33 |
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| 49 |
22/08/2019 11:38 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 22-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi Adiado para a Sessão Ordinária seguinte. |
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| 48 |
22/08/2019 11:21 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 30 |
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| 47 |
19/08/2019 10:09 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 22/08/2019 |
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| 46 |
19/08/2019 09:01 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 27 |
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| 45 |
15/08/2019 14:12 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão ADIADO NA SESSÃO DO DIA 15-08-2019, em razão do adiantado da hora. |
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| 44 |
06/08/2019 09:42 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 15.08.2019 |
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| 43 |
06/08/2019 08:37 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 8 |
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| 42 |
31/07/2019 13:25 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 41 |
31/07/2019 13:13 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 40 |
20/03/2019 10:21 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 39 |
27/02/2019 12:47 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 38 |
27/02/2019 12:33 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910425648 |
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| 37 |
27/02/2019 12:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 36 |
20/02/2019 00:28 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 35 |
08/02/2019 10:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 34 |
05/02/2019 11:09 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910412640 |
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| 33 |
04/02/2019 12:00 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA . Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 32 |
31/01/2019 14:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 31 |
29/01/2019 00:09 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 29/01/2019. |
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| 30 |
28/01/2019 14:20 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.597, página Nº 90, de 28/01/2019, com a publicação no dia 29/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 29 |
28/01/2019 10:53 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 28 |
24/10/2018 08:59 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 27 |
18/10/2018 18:25 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 26 |
18/10/2018 18:24 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 25 |
19/09/2018 14:15 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 24 |
19/09/2018 14:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 23 |
19/09/2018 12:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 22 |
19/09/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 19/09/2018. |
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| 21 |
18/09/2018 13:30 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.519, página Nº 68, de 18/09/2018, com a publicação no dia 19/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 20 |
18/09/2018 11:25 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 19 |
15/06/2018 14:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 18 |
22/05/2018 11:45 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 17 |
21/05/2018 19:13 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910198270 |
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| 16 |
21/05/2018 17:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 15 |
14/05/2018 07:41 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Esatdo |
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| 14 |
11/05/2018 09:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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| 13 |
23/04/2018 15:20 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 12 |
23/04/2018 12:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 11 |
23/04/2018 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 23/04/2018. |
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| 10 |
20/04/2018 14:24 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA . Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 9 |
20/04/2018 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 47, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 8 |
19/04/2018 13:04 7 anos atrás |
Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo Recebido o recurso Sem efeito suspensivo |
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| 7 |
22/03/2018 13:56 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 6 |
19/03/2018 13:17 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
19/03/2018 12:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 4 |
09/03/2018 09:05 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
09/03/2018 08:45 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção O DESEMBARGADOR FOI RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2012.0001.006016-3 (EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135-A, REDAÇÃO DADA PELO ART. 7° DA RESOLUÇÃO Nº 06/2016, C/C ART. 142, ACRESCIDO PELO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 64/2017, E C/C ART. 145, REDAÇÃO DADA PELO ART. 2° DA RESOLUÇÃO Nº 42/2011, TODOS CONSTANTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ). |
|
| 2 |
09/03/2018 08:41 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
09/03/2018 08:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
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