Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002708-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002708-3
Número Único
0019002-58.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 151.957,68
Data de Autuação
09/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/03/2018 08:30

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA CONSUELO DE OLIVEIRA LEITE
Advogados
Requerente
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Requerido
  • HILDEBERTO MATIAS SOARES
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 10/09/2018 09:40
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

36 10/09/2018 09:39
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/06/2018

    Documento não disponível
35 03/07/2018 17:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8074/2018

34 03/07/2018 16:19
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Petição.

    Documento não disponível
33 03/07/2018 16:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 25/06/2018 08:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
31 21/05/2018 14:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 21/05/2018 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

29 21/05/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/05/2018.

    Documento não disponível
28 18/05/2018 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.437, página Nº 79, de 18/05/2018, com a publicação no dia 21/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 18/05/2018 08:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 09/05/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

25 09/05/2018 08:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 08/05/2018 12:19
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
23 27/04/2018 12:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 08-05-2018

    Documento não disponível
22 25/04/2018 08:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 10

21 24/04/2018 11:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO, SESSÃO DO DIA 24.04.2018, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA.

    Documento não disponível
24/04/2018 10:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO, SESSÃO DO DIA 24.04.2018, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. EDVALDO MOURA.

Movimento excluído em 24/04/2018 11:07
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INCORRETA.

19 17/04/2018 11:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24-04-2018

    Documento não disponível
18 13/04/2018 11:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete pautados para sessão do dia 24/04/2018

17 13/04/2018 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/04/2018

16 13/04/2018 09:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/04/2018, Ordem: 10

15 13/04/2018 08:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 12/04/2018 13:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
13 09/04/2018 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

12 06/04/2018 18:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 06/04/2018 18:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 15/03/2018 14:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 15/03/2018 14:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 15/03/2018 11:57
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
7 12/03/2018 10:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

6 09/03/2018 19:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/03/2018 19:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 09/03/2018 08:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/03/2018 08:30
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/03/2018 08:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/03/2018 08:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível