Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002717-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002717-4
Número Único
0015259-45.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06085 DIREITO TRIBUTÁRIO > Contribuições > Contribuições Especiais > FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
  • 05632 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Prescrição e Decadência
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 16.101,28
Data de Autuação
09/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/03/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/03/2018 09:21

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    09/03/2018 09:13

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • EDILSON DE AGUIAR SILVA
Advogados
Requerente
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Requerido
  • Lilian Erica Lima Ribeiro
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 04/07/2018 09:25
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

36 04/07/2018 09:25
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/07/2018

    Documento não disponível
35 29/06/2018 20:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8099/2018

34 29/06/2018 18:46
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 008099/2018.

    Documento não disponível
33 29/06/2018 18:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
32 12/06/2018 08:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
31 08/06/2018 08:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
30 04/05/2018 17:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

29 04/05/2018 07:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com ACORDÃO publicado.

04/05/2018 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com publicação de acórdão.

Movimento excluído em 04/05/2018 07:53
Motivo: MOVIMENTO REPETIDO.

27 04/05/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/05/2018.

    Documento não disponível
26 03/05/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.426, página Nº 47, de 03/05/2018, com a publicação no dia 04/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 03/05/2018 11:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 27/04/2018 08:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 27/04/2018 07:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 26/04/2018 11:16
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 19/04/2018 12:02
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018

    Documento não disponível
20 17/04/2018 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 17/04/2018 08:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 26-04-2018.

18 17/04/2018 08:39
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 9

17 13/04/2018 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 13/04/2018 08:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 13/04/2018 08:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 10/04/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 09/04/2018 08:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 09/04/2018 08:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj

    Documento não disponível
11 20/03/2018 17:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 20/03/2018 17:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

9 20/03/2018 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 20/03/2018 10:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 19/03/2018 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 15/03/2018 12:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/03/2018 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 09/03/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/03/2018 09:21
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/03/2018 09:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 09/03/2018 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível