Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002734-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2018.0001.002734-4
Número Único
0000213-91.2012.8.18.0039
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10291 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
09/03/2018
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/03/2018 11:03

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICíPIO DE CABECEIRAS DO PIAUí
Requerido
  • RAIMUNDA FERREIRA VANDERLEI NETA
Advogados
Requerentes
  • MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES
  • JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA
  • luanna Gomes Portela
  • MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO
  • MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO
  • RONALDO MOTA GOMES
Requeridos
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
  • FILIPE ALMEIDA MACEDO
  • IGOR MELO MASCARENHAS
  • LAERCIO NASCIMENTO
  • LUANDA SANTIAGO SOARES MACÊDO
Movimentações
Data Descrição Documentos
63 21/01/2020 17:19
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 20/12/2019 08:48
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

61 19/12/2019 09:04
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

60 19/12/2019 00:02
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2019.

    Documento não disponível
59 18/12/2019 18:15
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 71, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 17/12/2019 10:11
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

17/12/2019 09:12
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 17/12/2019 09:24
Motivo: ERRO MATERIAL

56 06/12/2019 08:16
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 05/12/2019 14:54
12 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
54 26/11/2019 11:00
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

53 26/11/2019 08:48
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 17

52 26/11/2019 07:45
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 25/11/2019 16:28
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

50 28/08/2019 10:02
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 26/08/2019 11:22
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 26/08/2019 11:22
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 26/08/2019 11:20
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910521499

46 19/08/2019 16:20
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por FLAVIO ALMEIDA MARTINS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 14/08/2019 10:19
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 13/08/2019 12:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

43 13/08/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/08/2019.

    Documento não disponível
42 12/08/2019 13:58
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.729, página Nº 55, de 12/08/2019, com a publicação no dia 13/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 12/08/2019 08:09
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
40 22/05/2019 10:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 02/05/2019 08:28
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 02/05/2019 08:27
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910465602

37 24/04/2019 15:39
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 17/04/2019 12:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 17/04/2019 11:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 17/04/2019 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2019.

    Documento não disponível
33 16/04/2019 13:42
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.650, página Nº 67, de 16/04/2019, com a publicação no dia 17/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 16/04/2019 10:12
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 12/04/2019 14:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 12/04/2019 14:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 12/04/2019 11:12
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 02/04/2019 10:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA. 11.04.2019

27 02/04/2019 09:14
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2019, Ordem: 12

26 01/04/2019 09:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 01/04/2019 08:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 15/10/2018 18:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 08/10/2018 15:49
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 08/10/2018 15:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 20/09/2018 16:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 20/09/2018 16:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

19 20/09/2018 12:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 20/09/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
17 19/09/2018 13:39
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 65, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 18/09/2018 14:03
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 15/06/2018 14:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: REC04

14 17/05/2018 09:17
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 17/05/2018 09:17
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA VANDERLEI NETA em 16/05/2018.

    Documento não disponível
12 20/04/2018 17:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

11 20/04/2018 10:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 20/04/2018 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/04/2018.

    Documento não disponível
9 19/04/2018 14:22
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.418, página Nº 58, de 19/04/2018, com a publicação no dia 20/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 19/04/2018 12:41
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 19/03/2018 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 12/03/2018 14:46
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/03/2018 14:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 09/03/2018 11:41
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/03/2018 11:03
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/03/2018 11:02
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/03/2018 11:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível