Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.002740-0
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2018.0001.002740-0
- Número Único
- 0018782-31.2012.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03419DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 09/03/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 09/03/2018
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
09/03/2018 12:39
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201200010063772 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
- Origem
-
-
0018782-31.2012.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento Ordinário
4ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 64 |
27/03/2019 09:16 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. |
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| 63 |
26/03/2019 13:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem
Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 171 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 62 |
26/03/2019 13:26 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA /PI |
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| 61 |
26/03/2019 13:24 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/02/2019 |
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| 60 |
19/02/2019 15:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal da PGJ com ciente do acórdão. |
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| 59 |
14/02/2019 16:39 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregue a PGJ. |
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| 58 |
13/02/2019 12:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 169 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 57 |
10/01/2019 15:05 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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| 56 |
10/01/2019 08:05 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 55 |
09/01/2019 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2019. |
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| 54 |
08/01/2019 14:24 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.583, página Nº 14, de 08/01/2019, com a publicação no dia 09/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 53 |
08/01/2019 11:37 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão.
Declarada extinta a punibilidade do apelante. Prejudicada a análise do recurso de apelação criminal interposto pelo mesmo. Decisão unânime. |
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| 52 |
14/12/2018 09:37 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 51 |
14/12/2018 08:57 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 50 |
13/12/2018 14:00 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Extinção da Punibilidade > Prescrição Extinta a punibilidade por prescrição |
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| 49 |
11/12/2018 08:17 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12-12-2018. |
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| 48 |
06/12/2018 11:36 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 47 |
06/12/2018 11:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 12.12.2018 |
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| 46 |
06/12/2018 09:08 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 12/12/2018, Ordem: 14 |
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| 45 |
05/11/2018 13:30 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 44 |
05/11/2018 12:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 43 |
05/11/2018 12:22 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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01/11/2018 09:26 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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31/10/2018 16:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Ao Gab. da Desa. Revisora Eulália Pinheiro conforme despacho de fl 151/153, autos com 154 fls. |
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| 40 |
31/10/2018 16:11 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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31/10/2018 09:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 38 |
31/10/2018 09:24 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determinando o encaminhamento dos autos à revisão. |
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| 37 |
19/07/2018 08:35 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santan. |
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| 36 |
18/07/2018 14:52 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 150 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 35 |
18/07/2018 14:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM PARECER. |
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| 34 |
26/06/2018 09:53 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 33 |
21/06/2018 10:57 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 143 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 32 |
21/06/2018 10:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
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| 31 |
21/06/2018 08:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 30 |
21/06/2018 08:04 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à PGJ. |
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| 29 |
15/06/2018 09:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 28 |
14/06/2018 09:56 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AO GAB. DO DES. RELATOR COM 141 FLS. |
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| 27 |
14/06/2018 08:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM PARECER DA PGJ. |
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| 26 |
14/06/2018 08:42 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM PARECER DA PGJ. |
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| 25 |
08/06/2018 09:03 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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| 24 |
05/06/2018 15:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 137 FLS |
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| 23 |
05/06/2018 15:20 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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| 22 |
06/04/2018 12:17 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregues a PGJ. |
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| 21 |
05/04/2018 11:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 134/FLS |
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| 20 |
05/04/2018 11:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 19 |
04/04/2018 09:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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| 18 |
04/04/2018 09:01 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 17 |
26/03/2018 09:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 16 |
23/03/2018 15:28 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 132 FLS |
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| 15 |
23/03/2018 15:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO COM RAZÕES DE APELAÇÃO |
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| 14 |
22/03/2018 12:12 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao DR. WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE - OAB/23999. DR. WESLEY BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE - OAB/2399-PI, contendo 118/fls. numeradas e rubricadas |
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| 13 |
21/03/2018 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 21/03/2018. |
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| 12 |
20/03/2018 14:19 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 11 |
20/03/2018 14:11 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.398, página Nº 52, de 20/03/2018, com a publicação no dia 21/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 10 |
20/03/2018 09:45 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
20/03/2018 09:45 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
12/03/2018 08:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 7 |
09/03/2018 14:32 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 115 FOLHAS. |
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| 6 |
09/03/2018 14:30 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 5 |
09/03/2018 14:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 4 |
09/03/2018 12:46 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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| 3 |
09/03/2018 12:39 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 201200010063772 COM A MESMA ORIGEM, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
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09/03/2018 11:18 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
09/03/2018 11:18 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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