Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002742-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002742-3
Número Único
0003481-38.2016.8.18.0032
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 880,00
Data de Autuação
09/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/03/2018 11:26

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • GRACILENE MARIA DA SILVA MACEDO
  • IOHANA RAPHAELA DA SILVA MACEDO
Requerido
  • DIRETOR DO COLÉGIO MACHADO DE ASSIS
Advogados
Requerente
  • Jose Tadeu de Macedo Silveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 28/05/2021 13:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PICOS

46 21/05/2021 11:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

45 19/05/2021 10:20
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO AO SEJU PARA REMESSA AO JUIZO DE ORIGEM .
PICOS/1ª VARA

44 19/05/2021 10:19
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/02/2020

    Documento não disponível
43 23/10/2020 12:14
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 0705

    Documento não disponível
42 23/10/2020 12:13
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
41 13/03/2020 16:04
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

    Documento não disponível
40 29/01/2020 19:04
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003539/2019

39 19/12/2019 11:19
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003539/2019.

    Documento não disponível
38 19/12/2019 11:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
37 27/11/2019 12:06
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
36 13/11/2019 16:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
35 23/08/2019 10:39
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:85, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
34 01/08/2019 12:16
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
33 02/05/2019 12:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 02/05/2019 10:42
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

31 02/05/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/05/2019.

    Documento não disponível
30 30/04/2019 14:01
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.658, página Nº 46, de 30/04/2019, com a publicação no dia 02/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 30/04/2019 10:58
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 26/03/2019 16:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

certidão retificando a sessão de julgamento do dia 25.03.2019, tendo sido uma sessão EXTRAORDINÁRIA.

    Documento não disponível
27 26/03/2019 12:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 26/03/2019 11:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 25/03/2019 16:11
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IOHANA RAPHAELA DA SILVA MACEDO e GRACILENE MARIA DA SILVA MACEDO e não-provido

    Documento não disponível
24 19/03/2019 15:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

não houve a sessão marcada para o dia 19.03.2019 e os processos foram adiados para SESSÃO EXTRAORDINÁRIA do dia 25.03.2019 às 10:30 hs.

    Documento não disponível
23 19/03/2019 11:51
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/03/2019, Ordem: 16

22 12/03/2019 12:11
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/03/2019, Ordem: 26

21 12/03/2019 12:08
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

sessão adiada em virtude da falta de quórum para julgamento (sessão 12.03.2019).

    Documento não disponível
20 25/02/2019 10:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 25/02/2019 10:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.03.2019

18 25/02/2019 09:18
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/03/2019, Ordem: 6

17 22/02/2019 09:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 22/02/2019 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 22/02/2019 08:53
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 18/04/2018 12:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 17/04/2018 16:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 17/04/2018 16:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 13/03/2018 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 13/03/2018 13:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 13/03/2018 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 13/03/2018 09:53
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 12/03/2018 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 09/03/2018 19:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/03/2018 19:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 09/03/2018 11:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/03/2018 11:26
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/03/2018 11:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
1 09/03/2018 11:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível