Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002743-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002743-5
Número Único
0002743-78.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 12484 DIREITO DA SAÚDE > Pública > Fornecimento de medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/03/2018
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    09/03/2018 11:23

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ANTONIO ORLANDO DE SANTANA
Advogados
Requerente
  • MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES
Requerido
  • FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 29/10/2021 09:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

Processos digitalizados, para virtualização PJE.

41 03/08/2021 10:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

40 19/07/2021 11:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 17/06/2021 11:39
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial.

38 17/06/2021 11:37
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/02/2020

    Documento não disponível
37 09/04/2021 09:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
apensado ao 2017.013431-4 e 2018.004478-0.

36 19/02/2021 12:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Verificar APENSO.

35 18/02/2021 15:08
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 02/03/2020 11:39
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
33 14/02/2020 14:56
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

32 06/12/2019 09:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 03/09/2019 14:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201700010134314

30 03/09/2019 08:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

29 03/09/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/09/2019.

    Documento não disponível
28 02/09/2019 13:11
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.743, página Nº 62, de 02/09/2019, com a publicação no dia 03/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 02/09/2019 09:27
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 26/08/2019 10:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 26/08/2019 10:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 23/08/2019 12:30
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23 15/08/2019 15:11
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 22 de agosto de 2019.

22 15/08/2019 12:45
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 40

21 06/08/2019 11:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 06/08/2019 11:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

19 06/08/2019 08:55
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 24

30/07/2019 08:50
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 30/07/2019 11:30
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

17 05/07/2019 15:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 05/07/2019 14:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

15 13/05/2019 12:13
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta est-03 prat-2A

    Documento não disponível
14 04/04/2019 15:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 04/04/2019 10:40
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 04/04/2019 10:40
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTONIO ORLANDO DE SANTANA em 04/04/2019.

    Documento não disponível
11 19/12/2018 08:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL APENSOS 201700010134314,20180001004480

10 19/12/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/12/2018.

    Documento não disponível
9 18/12/2018 13:31
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.580, página Nº 57, de 18/12/2018, com a publicação no dia 19/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 18/12/2018 11:39
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

proferido despacho a sescar cível

    Documento não disponível
7 17/12/2018 09:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 14/12/2018 13:07
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSADO 201700010134314

    Documento não disponível
5 16/10/2018 09:30
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010134314

    Documento não disponível
4 09/03/2018 19:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

3 09/03/2018 11:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 09/03/2018 11:23
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 09/03/2018 11:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível