Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2018.0001.002750-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002750-2
Número Único
0019922-71.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
09/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/03/2018
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/03/2018 13:08

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    09/03/2018 11:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ANAYRAN DE MARIA SILVA DA FONSECA
  • GERMANO LUIZ SILVA DA FONSECA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO
  • ADRIANA PINHEIRO MOURA
  • Renata Cristina Azevedo Coqueiro Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 05/12/2018 11:07
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

43 05/12/2018 11:06
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/09/2018

    Documento não disponível
42 13/11/2018 13:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
41 26/10/2018 09:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 22/08/2018 16:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
39 14/08/2018 09:11
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
38 10/08/2018 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
37 30/05/2018 12:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

36 30/05/2018 07:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 30/05/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/05/2018.

    Documento não disponível
34 29/05/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.444, página Nº 36, de 29/05/2018, com a publicação no dia 30/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 29/05/2018 09:39
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido, porém, para negar provimento o apelo e julgar prejudicado o reexame necessário.

32 28/05/2018 11:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

31 28/05/2018 10:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 28/05/2018 09:58
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
29 17/05/2018 12:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
28 15/05/2018 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

27 15/05/2018 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/05/2018

26 15/05/2018 10:07
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 7

25 15/05/2018 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

24 14/05/2018 12:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 14/05/2018 12:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
22 07/05/2018 09:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

21 04/05/2018 09:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 04/05/2018 09:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj

    Documento não disponível
19 04/04/2018 14:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 04/04/2018 14:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

17 04/04/2018 07:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

04/04/2018 07:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 04/04/2018 07:39
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

15 04/04/2018 07:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando à PGJ

    Documento não disponível
14 28/03/2018 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 27/03/2018 13:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 27/03/2018 13:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 19/03/2018 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 19/03/2018 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 16/03/2018 10:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 16/03/2018 10:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
7 13/03/2018 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 12/03/2018 13:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/03/2018 13:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 09/03/2018 13:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/03/2018 13:08
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/03/2018 13:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/03/2018 13:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível