Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2018.0001.002756-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002756-3
Número Único
0015311-12.2009.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 465,00
Data de Autuação
12/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/03/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/03/2018 07:56

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    09/03/2018 12:26

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O MAGISTRADO ATUOU NOS AUTOS ORIGINÁRIOS DO PRESENTE FEITO
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • YURI BRENO MALHEIROS E SILVA SOARES
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • THIAGO AUGUSTO MOURA RÊGO DE SANTANA
  • YACIARA CAVALCANTE DO NASCIMENTO
Movimentações
Data Descrição Documentos
64 11/10/2019 11:04
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

63 11/10/2019 11:03
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/09/2019

    Documento não disponível
62 10/10/2019 15:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
61 04/10/2019 15:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria 362 de 2011

    Documento não disponível
60 01/10/2019 16:21
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910537969

59 20/09/2019 13:06
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
58 20/09/2019 11:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
57 19/09/2019 11:10
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 13/09/2019 08:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
55 09/09/2019 13:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 09/09/2019 11:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

53 09/09/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/09/2019.

    Documento não disponível
52 06/09/2019 13:27
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.747, página Nº 69, de 06/09/2019, com a publicação no dia 09/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 06/09/2019 12:52
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 30/08/2019 13:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 30/08/2019 13:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

48 29/08/2019 13:34
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
47 26/08/2019 08:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.08.2019

46 23/08/2019 12:38
5 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
45 22/08/2019 10:05
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/08/2019, Ordem: 6

44 09/08/2019 10:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.08.2019

43 09/08/2019 10:07
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/08/2019, Ordem: 7

42 07/08/2019 13:21
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 07/08/2019 10:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

40 07/08/2019 10:01
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
07/08/2019 09:59
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 07/08/2019 10:00
Motivo: ERRO

38 01/08/2019 15:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 01/08/2019 12:49
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 01/08/2019 12:48
5 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ e YURI BRENO MALHEIROS E SILVA SOARES em 01/08/2019.

    Documento não disponível
35 30/05/2019 15:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
34 17/05/2019 09:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 17/04/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/04/2019.

    Documento não disponível
32 16/04/2019 13:42
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.650, página Nº 82, de 16/04/2019, com a publicação no dia 17/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 16/04/2019 13:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 16/04/2019 11:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

29 16/04/2019 10:59
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
28 14/02/2019 10:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 13/02/2019 11:24
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 13/02/2019 11:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

25 12/02/2019 12:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

24 25/01/2019 13:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
23 25/01/2019 13:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

22 23/01/2019 11:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 23/01/2019 11:46
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária das Câmaras Reunidas e Cíveis para as providencias cabíveis.

    Documento não disponível
20 04/10/2018 08:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 03/10/2018 15:19
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 03/10/2018 15:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
17 29/08/2018 09:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
16 29/08/2018 09:43
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ e YURI BRENO MALHEIROS E SILVA SOARES em 29/08/2018.

    Documento não disponível
15 28/06/2018 18:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
14 03/05/2018 07:49
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
13 27/04/2018 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
12 19/03/2018 11:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 19/03/2018 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 19/03/2018 00:11
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
9 16/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 93, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 16/03/2018 11:31
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso no efeito devolutivo.

7 15/03/2018 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 14/03/2018 19:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/03/2018 18:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 12/03/2018 08:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 12/03/2018 07:56
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/03/2018 07:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/03/2018 07:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível