Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002761-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002761-7
Número Único
0020815-67.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 350,00
Data de Autuação
13/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/05/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/03/2018 08:04

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/05/2019 10:25

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JAMES OLIVEIRA DE SOUSA
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • Lucio Tadeu Ribeiro dos Santos
  • Marcus Morais de Oliveira
  • Maria Cristina Area Leão Ferraz
Requerido
  • PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 27/11/2019 12:55
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à origem

44 27/11/2019 12:54
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/10/2019

    Documento não disponível
43 11/10/2019 12:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
42 11/10/2019 07:48
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910545296

41 04/10/2019 00:47
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 20/09/2019 13:06
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
39 13/09/2019 08:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
38 12/09/2019 11:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 12/09/2019 10:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

36 12/09/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/09/2019.

    Documento não disponível
35 11/09/2019 14:03
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.750, página Nº 55, de 11/09/2019, com a publicação no dia 12/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 11/09/2019 11:36
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 06/09/2019 08:11
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 05/09/2019 11:00
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JAMES OLIVEIRA DE SOUSA e ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
31 27/08/2019 08:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.09.2019

30 27/08/2019 08:15
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2019, Ordem: 2

29 26/08/2019 11:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 26/08/2019 11:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
27 09/05/2019 10:10
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 09/05/2019 10:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

25 09/05/2019 08:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

informação via SEI nº 1465

    Documento não disponível
24 06/05/2019 10:25
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N° 1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
23 02/05/2019 13:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
22 02/05/2019 13:25
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
da comarca de origem

    Documento não disponível
21 16/04/2019 09:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Ofício via SEI para devolução de autos para Juízo de origem.

    Documento não disponível
20 23/05/2018 14:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Comarca de Origem

    Documento não disponível
19 11/05/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 11/05/2018.

    Documento não disponível
18 10/05/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.431, página Nº 72, de 10/05/2018, com a publicação no dia 11/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 10/05/2018 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 10/05/2018 07:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 10/05/2018 07:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 04/05/2018 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 03/05/2018 17:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 03/05/2018 17:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 18/04/2018 13:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 18/04/2018 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

9 16/04/2018 11:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 16/04/2018 11:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 21/03/2018 11:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 20/03/2018 12:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 20/03/2018 12:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 13/03/2018 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/03/2018 08:04
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/03/2018 07:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/03/2018 07:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível