Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2018.0001.002767-8

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2018.0001.002767-8
Número Único
0000258-34.2013.8.18.0048
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
09/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/03/2018 13:08

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI - PI
Requerido
  • MATIAS DE BARBOSA DE MIRANDA NETO
Advogados
Requerentes
  • EZEQUIAS PORTELA PEREIRA
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
  • ÉRIKA ARAÚJO ROCHA
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS
Requeridos
  • Erico Malta Pacheco
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 31/01/2019 13:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO

48 30/01/2019 11:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

47 29/01/2019 11:08
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

46 29/01/2019 11:07
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/01/2019

    Documento não disponível
45 18/01/2019 13:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
44 10/01/2019 17:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
43 19/11/2018 15:09
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
42 13/11/2018 15:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 15/10/2018 14:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
40 13/08/2018 14:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 13/08/2018 08:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 13/08/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/08/2018.

    Documento não disponível
37 10/08/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.494, página Nº 40, de 10/08/2018, com a publicação no dia 13/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 10/08/2018 09:25
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 06/08/2018 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 06/08/2018 08:11
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI - PI e não-provido

    Documento não disponível
33 27/07/2018 11:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
32 26/07/2018 11:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 39

31 18/07/2018 11:13
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 25-07-2018

    Documento não disponível
30 16/07/2018 11:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/07/2018.

29 16/07/2018 09:07
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2018, Ordem: 10

28 11/07/2018 12:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

27 11/07/2018 12:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

26 11/07/2018 12:11
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

25 11/07/2018 12:10
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 27/06/2018 10:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1C

23 26/06/2018 14:43
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 26/06/2018 14:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 14/06/2018 15:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
20 14/06/2018 15:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

19 13/06/2018 10:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 13/06/2018 10:49
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 28/05/2018 08:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1b

16 24/05/2018 14:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 24/05/2018 14:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 25/04/2018 14:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 25/04/2018 14:00
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MATIAS DE BARBOSA DE MIRANDA NETO em 17/04/2018.

    Documento não disponível
12 22/03/2018 18:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 22/03/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
10 21/03/2018 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 89, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 21/03/2018 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 21/03/2018 08:28
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

7 16/03/2018 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 12/03/2018 14:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/03/2018 14:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 09/03/2018 13:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/03/2018 13:08
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/03/2018 13:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/03/2018 13:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível