Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.002782-4

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002782-4
Número Único
0000950-36.2017.8.18.0034
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/03/2018 08:40

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • RAFAEL CHAVES DA COSTA LIMA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO
  • THALITA SILVA LEAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Criminal - 20/09/2018 16:05

Partes

Requerentes
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • RAFAEL CHAVES DA COSTA LIMA

Advogados

Requerentes
  • MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO
  • THALITA SILVA LEAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
82 05/04/2019 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ÁGUA BRANCA

81 01/04/2019 09:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

01/04/2019 08:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

NA SEJU

Movimento excluído em 01/04/2019 09:42
Motivo: ERRO

79 29/03/2019 12:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA/PI (01 volume), contendo 229 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
78 29/03/2019 12:11
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA /PI

77 29/03/2019 12:09
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/02/2019

    Documento não disponível
76 19/02/2019 15:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com ciente do acórdão.

75 14/02/2019 09:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
74 12/02/2019 11:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com I volume contendo 227 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
73 10/12/2018 10:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal

72 10/12/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdãos Publicados.

71 10/12/2018 00:01
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/12/2018.

    Documento não disponível
70 07/12/2018 13:43
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.573, página Nº 60, de 07/12/2018, com a publicação no dia 10/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 07/12/2018 10:03
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

68 30/11/2018 10:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

67 30/11/2018 09:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

66 29/11/2018 13:40
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAFAEL CHAVES DA COSTA LIMA e não-provido

    Documento não disponível
65 27/11/2018 12:21
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28-11-2018.

    Documento não disponível
64 22/11/2018 09:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 22/11/2018 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.11.2018

62 22/11/2018 08:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 12

61 20/11/2018 07:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 19/11/2018 11:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

59 19/11/2018 10:07
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
58 20/09/2018 16:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 20/09/2018 16:05
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Criminal

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

56 20/09/2018 15:35
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com 220 fls.

    Documento não disponível
55 20/09/2018 15:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
54 03/09/2018 11:15
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
53 31/08/2018 10:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ CONFORME DESPACHO DE FL 210, COM 211 FLS.

    Documento não disponível
52 31/08/2018 09:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

51 30/08/2018 12:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

50 30/08/2018 12:17
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 27/08/2018 11:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 27/08/2018 10:50
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 209/FLS.

    Documento não disponível
47 27/08/2018 08:36
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910300699

46 27/08/2018 08:29
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910300698

45 27/08/2018 06:57
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 27/08/2018 06:53
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 23/08/2018 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

42 23/08/2018 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicados.

41 23/08/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2018.

    Documento não disponível
40 22/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.501, página Nº 28, de 22/08/2018, com a publicação no dia 23/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 22/08/2018 07:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 20/08/2018 08:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 20/08/2018 07:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 10/08/2018 12:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 15-08-2018

    Documento não disponível
35 09/08/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 09/08/2018 11:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2018

33 09/08/2018 09:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2018, Ordem: 21

32 03/08/2018 08:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

31 02/08/2018 13:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

30 02/08/2018 13:00
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 02/08/2018 08:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 01/08/2018 11:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AO GAB. DO DES. REVISOR SEBASTIÃO MARTINS COM 179 FLS.

    Documento não disponível
01/08/2018 11:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AO GAB. DO DES. REVISOR JOAQUIM SANTANA COM 179 FLS.

Movimento excluído em 01/08/2018 11:46
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

26 01/08/2018 10:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

25 01/08/2018 08:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

24 01/08/2018 08:02
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 20/06/2018 09:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 19/06/2018 14:36
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 176 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19/06/2018 11:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

NA SESCAR CRIMINAL DA ADVOGADA THALITA SILVA LEAL, OAB-PI 10749 COM PETIÇÃO.

Movimento excluído em 19/06/2018 14:28
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

20 07/06/2018 12:20
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao THALITA SILVA LEAL, OAB-PI 10749.

AUTOS COM 174 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS, COM I VOLUME.

    Documento não disponível
19 06/06/2018 12:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 06/06/2018 11:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 06/06/2018 11:52
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 05/06/2018 13:40
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
15 02/04/2018 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 28/03/2018 15:23
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 169 FLS

    Documento não disponível
13 28/03/2018 15:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 16/03/2018 12:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
11 15/03/2018 18:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 159 FLS.

    Documento não disponível
10 15/03/2018 16:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

9 15/03/2018 12:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

8 15/03/2018 12:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 13/03/2018 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 13/03/2018 09:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM I VOLUME, CONTENDO 157 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
5 13/03/2018 09:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE CONFERENCIA.

    Documento não disponível
4 12/03/2018 08:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 12/03/2018 08:40
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/03/2018 07:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/03/2018 07:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
82 05/04/2019 09:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ÁGUA BRANCA

81 01/04/2019 09:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

01/04/2019 08:53
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

NA SEJU

Movimento excluído em 01/04/2019 09:42
Motivo: ERRO

79 29/03/2019 12:13
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Nesta data, faço remessa dos autos à SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA/PI (01 volume), contendo 229 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
78 29/03/2019 12:11
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ÁGUA BRANCA /PI

77 29/03/2019 12:09
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/02/2019

    Documento não disponível
76 19/02/2019 15:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com ciente do acórdão.

75 14/02/2019 09:45
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
74 12/02/2019 11:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com I volume contendo 227 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
73 10/12/2018 10:58
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal

72 10/12/2018 09:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdãos Publicados.

68 30/11/2018 10:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

67 30/11/2018 09:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

65 27/11/2018 12:21
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28-11-2018.

    Documento não disponível
64 22/11/2018 09:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 22/11/2018 09:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.11.2018

62 22/11/2018 08:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2018, Ordem: 12

61 20/11/2018 07:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 19/11/2018 11:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

59 19/11/2018 10:07
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
58 20/09/2018 16:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 20/09/2018 15:35
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com 220 fls.

    Documento não disponível
55 20/09/2018 15:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
54 03/09/2018 11:15
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
53 31/08/2018 10:10
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ CONFORME DESPACHO DE FL 210, COM 211 FLS.

    Documento não disponível
52 31/08/2018 09:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

51 30/08/2018 12:42
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

50 30/08/2018 12:17
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 27/08/2018 11:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

48 27/08/2018 10:50
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 209/FLS.

    Documento não disponível
47 27/08/2018 08:36
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910300699

46 27/08/2018 08:29
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910300698

45 27/08/2018 06:57
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 27/08/2018 06:53
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 23/08/2018 11:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

42 23/08/2018 08:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicados.

41 23/08/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2018.

    Documento não disponível
40 22/08/2018 13:18
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.501, página Nº 28, de 22/08/2018, com a publicação no dia 23/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 22/08/2018 07:53
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 20/08/2018 08:12
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

37 20/08/2018 07:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 10/08/2018 12:55
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 15-08-2018

    Documento não disponível
35 09/08/2018 11:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

34 09/08/2018 11:01
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2018

33 09/08/2018 09:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2018, Ordem: 21

32 03/08/2018 08:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

31 02/08/2018 13:01
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

30 02/08/2018 13:00
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 02/08/2018 08:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 01/08/2018 11:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AO GAB. DO DES. REVISOR SEBASTIÃO MARTINS COM 179 FLS.

    Documento não disponível
01/08/2018 11:32
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AO GAB. DO DES. REVISOR JOAQUIM SANTANA COM 179 FLS.

Movimento excluído em 01/08/2018 11:46
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

26 01/08/2018 10:47
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

25 01/08/2018 08:18
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

24 01/08/2018 08:02
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 20/06/2018 09:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

22 19/06/2018 14:36
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS COM 176 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
19/06/2018 11:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

NA SESCAR CRIMINAL DA ADVOGADA THALITA SILVA LEAL, OAB-PI 10749 COM PETIÇÃO.

Movimento excluído em 19/06/2018 14:28
Motivo: LANÇAMENTO INDEVIDO.

20 07/06/2018 12:20
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao THALITA SILVA LEAL, OAB-PI 10749.

AUTOS COM 174 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS, COM I VOLUME.

    Documento não disponível
19 06/06/2018 12:08
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

18 06/06/2018 11:55
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

17 06/06/2018 11:52
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 05/06/2018 13:40
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
15 02/04/2018 09:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

14 28/03/2018 15:23
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 169 FLS

    Documento não disponível
13 28/03/2018 15:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 16/03/2018 12:39
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
11 15/03/2018 18:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 159 FLS.

    Documento não disponível
10 15/03/2018 16:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

9 15/03/2018 12:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

8 15/03/2018 12:24
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 13/03/2018 11:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 13/03/2018 09:26
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM I VOLUME, CONTENDO 157 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
5 13/03/2018 09:24
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE CONFERENCIA.

    Documento não disponível
4 12/03/2018 08:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 12/03/2018 08:40
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/03/2018 07:33
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
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  • Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/03/2018 07:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
71 10/12/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/12/2018.

    Documento não disponível
70 07/12/2018 13:43
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.573, página Nº 60, de 07/12/2018, com a publicação no dia 10/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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69 07/12/2018 10:03
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

66 29/11/2018 13:40
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAFAEL CHAVES DA COSTA LIMA e não-provido

    Documento não disponível
57 20/09/2018 16:05
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição