Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002819-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002819-1
Número Único
0000019-94.2013.8.18.0059
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10239 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nomeação
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
12/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/03/2018 10:31

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ANTONIO JOSE ALVES FONTENELE
Requerido
  • MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI
Advogados
Requerente
  • LINA FARIAS MELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 17/06/2019 12:22
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE LUIS CORREIA

41 17/06/2019 09:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

NA SEJU

40 14/06/2019 08:55
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

39 14/06/2019 08:54
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/12/2018

    Documento não disponível
38 21/01/2019 10:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:229, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
37 17/12/2018 15:12
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
36 23/11/2018 14:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 23/11/2018 07:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
34 23/11/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/11/2018.

    Documento não disponível
33 22/11/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.562, página Nº 33, de 22/11/2018, com a publicação no dia 23/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 21/11/2018 13:12
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

31 06/11/2018 08:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 05/11/2018 13:48
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE ALVES FONTENELE e não-provido

    Documento não disponível
29 24/10/2018 13:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 31-10-2018

    Documento não disponível
28 22/10/2018 11:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

27 22/10/2018 11:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.10.2018

26 22/10/2018 09:40
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2018, Ordem: 12

25 16/10/2018 08:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 15/10/2018 11:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
23 15/10/2018 11:45
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
22 20/04/2018 09:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

21 18/04/2018 17:26
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 18/04/2018 17:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
19 02/04/2018 14:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 02/04/2018 14:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

17 27/03/2018 08:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
16 27/03/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/03/2018.

    Documento não disponível
15 27/03/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/03/2018.

    Documento não disponível
14 27/03/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 27/03/2018.

    Documento não disponível
13 26/03/2018 14:03
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.402, página Nº 62, de 26/03/2018, com a publicação no dia 27/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 26/03/2018 14:03
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.402, página Nº 61, de 26/03/2018, com a publicação no dia 27/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 26/03/2018 14:03
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.402, página Nº 61, de 26/03/2018, com a publicação no dia 27/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 26/03/2018 13:00
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

9 26/03/2018 13:00
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

8 26/03/2018 13:00
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
7 16/03/2018 13:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 15/03/2018 12:16
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/03/2018 12:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 12/03/2018 10:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 12/03/2018 10:31
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/03/2018 10:28
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/03/2018 10:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível