Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002824-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002824-5
Número Único
0000158-22.2015.8.18.0109
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10301 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 791,78
Data de Autuação
12/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/03/2018 11:43

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI
Requerido
  • LAURITA FRANCISCA DOS SANTOS
Advogados
Requerentes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Requerido
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 15/10/2018 13:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PARNAGUÁ

34 11/10/2018 11:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 10/10/2018 18:29
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

32 10/10/2018 18:27
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/09/2018

    Documento não disponível
31 08/10/2018 18:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 14/08/2018 11:12
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
29 09/08/2018 12:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
28 12/06/2018 13:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 08/06/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2018.

    Documento não disponível
26 07/06/2018 14:09
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.450, página Nº 43, de 07/06/2018, com a publicação no dia 08/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 07/06/2018 12:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 29/05/2018 08:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 28/05/2018 11:47
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI e não-provido

    Documento não disponível
22 15/05/2018 10:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018.

    Documento não disponível
21 15/05/2018 08:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018.

20 14/05/2018 11:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 44

19 10/05/2018 11:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 10/05/2018 08:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 10/05/2018 08:44
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 08/05/2018 12:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

15 02/05/2018 09:18
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 02/05/2018 09:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
13 23/03/2018 14:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 23/03/2018 14:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 23/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/03/2018.

    Documento não disponível
10 22/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.400, página Nº 94, de 22/03/2018, com a publicação no dia 23/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 22/03/2018 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 22/03/2018 12:15
7 anos atrás

Decisão > Concessão de efeito suspensivo > Recurso

Concedido efeito suspensivo a Recurso

7 19/03/2018 08:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 15/03/2018 19:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/03/2018 19:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 12/03/2018 12:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 12/03/2018 11:43
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/03/2018 10:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/03/2018 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível