Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002825-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002825-7
Número Único
0000432-96.2015.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10236 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Promoção / Ascensão
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
12/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/03/2018 10:33

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Requerido
  • MARGARIDA MARIA LOPES RIOTINTO
Advogados
Requerentes
  • Uanderson Ferreira da Silva
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Requeridos
  • ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO
  • Italo Cavalcanti Souza
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 12/02/2019 12:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

40 11/02/2019 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

39 08/02/2019 11:20
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

38 08/02/2019 11:19
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/11/2018

    Documento não disponível
37 07/02/2019 16:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
36 29/01/2019 12:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
35 08/10/2018 17:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 05/10/2018 12:21
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
33 26/09/2018 11:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
32 30/08/2018 16:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 30/08/2018 07:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

30 30/08/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/08/2018.

    Documento não disponível
29 29/08/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.506, página Nº 27, de 29/08/2018, com a publicação no dia 30/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 29/08/2018 12:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 27/08/2018 12:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 27/08/2018 11:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

25 27/08/2018 09:36
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
27/08/2018 08:59
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

Movimento excluído em 27/08/2018 09:36
Motivo: PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

23 14/08/2018 10:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 22-08-2018

    Documento não disponível
22 10/08/2018 11:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.08.2018

21 10/08/2018 09:51
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2018, Ordem: 9

20 07/08/2018 10:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 06/08/2018 10:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

18 06/08/2018 10:32
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
17 22/05/2018 10:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 18/05/2018 18:01
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 18/05/2018 18:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
14 25/04/2018 13:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 25/04/2018 13:50
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA LOPES RIOTINTO em 12/04/2018.

    Documento não disponível
12 19/03/2018 11:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 19/03/2018 07:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 19/03/2018 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/03/2018.

    Documento não disponível
9 16/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.396, página Nº 93, de 16/03/2018, com a publicação no dia 19/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 16/03/2018 10:57
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos.

7 14/03/2018 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 12/03/2018 20:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/03/2018 20:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 12/03/2018 10:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 12/03/2018 10:33
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/03/2018 10:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/03/2018 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível