Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002849-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2018.0001.002849-0
Número Único
0002664-42.2014.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Data de Autuação
12/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/03/2018 07:57

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
Requerido
  • MARIA LUZINETE SOARES
Advogados
Requerente
  • Jandira Maria Nunes Martins Mendes
Requeridos
  • JOBERTINE BERTINO GUIMARÃES
  • ODETE SOUSA BERTINO
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 22/10/2018 13:28
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOBERTINE BERTINO GUIMARAES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 09/10/2018 13:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO Á COMARCA DE PICOS

37 09/10/2018 08:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 04/10/2018 14:46
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à SEJU para remessa à Comarca de Origem

35 04/10/2018 14:45
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/09/2018

    Documento não disponível
34 04/10/2018 14:38
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910318287

33 17/09/2018 10:25
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOBERTINE BERTINO GUIMARAES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 08/08/2018 16:51
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910286639

31 08/08/2018 11:31
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
30 07/08/2018 18:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
29 07/08/2018 11:22
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANDIRA MARIA NUNES MARTINS MENDES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 02/08/2018 09:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI

Remessa dos autos para DETRAN.

    Documento não disponível
27 24/05/2018 13:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

26 23/05/2018 07:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 23/05/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/05/2018.

    Documento não disponível
24 22/05/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.439, página Nº 67, de 22/05/2018, com a publicação no dia 23/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 22/05/2018 12:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando Publicação

22 18/05/2018 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 18/05/2018 11:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e provido em parte

    Documento não disponível
20 11/05/2018 09:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17-05-2018.

    Documento não disponível
19 08/05/2018 10:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 17-05-2018.

18 08/05/2018 08:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/05/2018, Ordem: 9

17 07/05/2018 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 07/05/2018 10:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 07/05/2018 10:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 19/04/2018 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 18/04/2018 17:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 18/04/2018 17:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 28/03/2018 14:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 28/03/2018 14:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

9 23/03/2018 11:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 23/03/2018 11:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 21/03/2018 11:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 20/03/2018 12:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 20/03/2018 12:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 13/03/2018 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/03/2018 07:57
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 12/03/2018 13:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/03/2018 13:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível