Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002860-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002860-9
Número Único
0002860-69.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 12484 DIREITO DA SAÚDE > Pública > Fornecimento de medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
12/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    12/03/2018 13:08

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 03/02/2020 12:18
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

46 03/02/2020 12:09
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/12/2019

    Documento não disponível
45 21/01/2020 13:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
44 14/01/2020 11:40
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
43 13/01/2020 10:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 18/12/2019 20:18
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910569205

41 13/12/2019 11:17
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovantes de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

    Documento não disponível
40 10/12/2019 14:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
39 07/12/2019 17:46
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO VICTOR ALVES MANECO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 25/10/2019 09:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC.

    Documento não disponível
37 25/10/2019 08:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201600010098720

36 24/10/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2019.

    Documento não disponível
35 23/10/2019 13:27
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.780, página Nº 30, de 23/10/2019, com a publicação no dia 24/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 23/10/2019 09:26
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 14/10/2019 11:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 14/10/2019 10:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 11/10/2019 12:56
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 08/10/2019 09:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 08/10/2019 09:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 10.10.2019

28 04/10/2019 16:59
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 10.10.2019.

    Documento não disponível
27 04/10/2019 09:42
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2019, Ordem: 66

26 24/09/2019 11:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 24/09/2019 11:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2019

24 24/09/2019 08:31
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2019, Ordem: 14

23 18/09/2019 10:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

22 18/09/2019 10:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

21 18/03/2019 12:12
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-02 prat-2A

    Documento não disponível
20 18/01/2019 08:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 16/01/2019 11:41
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Encontra-se apensado à APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº. 2016.0001.009872-0.

    Documento não disponível
18 14/01/2019 11:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao 201600010098720

17 14/01/2019 10:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 16/10/2018 11:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Armário 01 prat-01

15 20/07/2018 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 19/07/2018 11:01
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 19/07/2018 11:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 14/05/2018 14:17
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
11 10/05/2018 09:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 15/FLS. APENSADO NO PROCESSO N° 2016.0001.009872-0 CONTENDO 163/FLS.

    Documento não disponível
10 08/05/2018 16:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

9 07/05/2018 12:52
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
8 19/04/2018 08:06
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho a sescar civel

    Documento não disponível
7 10/04/2018 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 09/04/2018 20:06
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 05/04/2018 13:05
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201600010098720

    Documento não disponível
4 14/03/2018 08:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

3 12/03/2018 14:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 12/03/2018 13:08
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 12/03/2018 13:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível