Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.002881-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002881-6
Número Único
0007179-53.2015.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/03/2018
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/03/2018 08:07

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20150001008227-5 COM A MESMA ORIGEM , TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • HALLEF DIAGMO FEITOSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • Osita Maria Machado Ribeiro Costa
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 12/09/2018 08:46
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
49 11/09/2018 13:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume), contendo 283 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
48 11/09/2018 12:23
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA/PI

47 11/09/2018 12:21
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/09/2018

    Documento não disponível
46 04/09/2018 11:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

45 29/08/2018 11:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
44 28/08/2018 08:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
43 27/08/2018 17:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 281 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
42 27/08/2018 17:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS DA DEFENSORIA COM CIENTE DO ACORDÃO NA SESCAR CRIMINAL.

41 23/08/2018 15:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 280 folhas numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
40 23/08/2018 11:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

39 23/08/2018 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicados.

38 23/08/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/08/2018.

    Documento não disponível
37 22/08/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.501, página Nº 29, de 22/08/2018, com a publicação no dia 23/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 22/08/2018 07:56
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 20/08/2018 08:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 20/08/2018 07:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 17/08/2018 12:44
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de HALLEF DIAGMO FEITOSA e não-provido

    Documento não disponível
32 13/08/2018 11:54
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Osita Mª M. R. Costa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15-08-2018.

    Documento não disponível
31 10/08/2018 12:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara Especializada Criminal do dia 15-08-2018

    Documento não disponível
30 09/08/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 09/08/2018 11:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2018

28 09/08/2018 09:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2018, Ordem: 18

27 03/08/2018 08:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

26 01/08/2018 08:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 01/08/2018 08:04
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
24 31/07/2018 12:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Revisor

23 31/07/2018 10:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a defensora DRª. OSITA MARIA.

    Documento não disponível
22 31/07/2018 08:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

NA SESCAR CRIMINAL, COM 265 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
30/07/2018 16:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com I volume contendo 265 folhas numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 31/07/2018 07:57
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

20 30/07/2018 13:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA.

19 27/07/2018 16:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos com I volume contendo 264 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
18 27/07/2018 08:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

17 27/07/2018 07:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 27/07/2018 07:00
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 19/04/2018 11:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 19/04/2018 11:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 261/FLS.

    Documento não disponível
13 19/04/2018 10:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL, DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
12 28/03/2018 08:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
11 26/03/2018 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 249 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
10 26/03/2018 08:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

9 23/03/2018 11:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

8 23/03/2018 11:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 13/03/2018 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 13/03/2018 10:03
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM I VOLUME,CONTENDO 247 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
5 13/03/2018 10:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE CONFERENCIA.

    Documento não disponível
4 13/03/2018 08:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 13/03/2018 08:07
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20150001008227-5 COM A MESMA ORIGEM , TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 12/03/2018 14:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
    Documento não disponível
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  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
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    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/03/2018 14:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível