Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2018.0001.002882-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002882-8
Número Único
0010047-77.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 12833 DREITO À EDUCAÇÃO > EDUCAÇÃO SUPERIOR > GRADUAÇÃO (BACHARELADO, LICENCIATURA, PROFISSIONAL TECNOLÓGICA)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
13/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/03/2018 12:42

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20100001007336-7 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ANA CAROLINA FEITOSA PERES PARENTE
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • Emmanuel Fonseca de Souza
  • Andreia de Araujo Silva
  • DAVID PORTELA LOPES
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
  • Marcela Tavares Silva
  • MATTSON RESENDE DOURADO
  • Ney Ferraz Junior
  • NEY NETO MENDES FERRAZ
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 22/01/2020 16:43
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

40 22/01/2020 16:42
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/11/2019

    Documento não disponível
39 22/01/2020 15:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
38 14/01/2020 10:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
37 11/10/2019 12:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
36 07/10/2019 09:54
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
35 27/09/2019 11:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
34 26/09/2019 13:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 26/09/2019 08:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

32 26/09/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/09/2019.

    Documento não disponível
31 25/09/2019 13:15
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.760, página Nº 76, de 25/09/2019, com a publicação no dia 26/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 25/09/2019 11:02
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 26/08/2019 10:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 26/08/2019 10:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 23/08/2019 14:01
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 15/08/2019 15:11
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 22 de agosto de 2019.

25 15/08/2019 12:50
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/08/2019, Ordem: 60

24 06/08/2019 11:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 06/08/2019 11:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

22 06/08/2019 09:22
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 60

30/07/2019 09:17
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 30/07/2019 11:45
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

20 05/07/2019 15:20
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 05/07/2019 14:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para Gabinete Des. Relator

18 17/05/2019 12:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta arm-01 prat-3B

17 15/04/2019 11:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta est-01 prat-2

16 12/12/2018 13:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

EST 01 PRA 03

15 30/11/2018 13:17
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag,pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
14 16/10/2018 13:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Estante 01 prat 04

13 20/04/2018 08:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 19/04/2018 15:59
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 19/04/2018 15:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 19/03/2018 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 19/03/2018 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 19/03/2018 10:38
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido à sescar cível

    Documento não disponível
7 15/03/2018 10:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator/sescar cível

6 14/03/2018 19:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/03/2018 18:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 13/03/2018 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/03/2018 12:42
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20100001007336-7 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 13/03/2018 12:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/03/2018 12:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível