Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002888-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002888-9
Número Único
0000507-15.2016.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 12484 DIREITO DA SAÚDE > Pública > Fornecimento de medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 426,04
Data de Autuação
13/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/03/2018 08:42

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Originado
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • LUCAS LEITE LIMA
  • MARIA LUSILEIDE LEAL LEITE
Advogados
Requerentes
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
  • PAULO VICTOR ALVES MANECO
Requerido
  • LIDIANE SOARES DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 17/05/2021 10:09
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

58 17/05/2021 10:08
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/02/2021

    Documento não disponível
57 14/12/2020 12:48
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
56 01/12/2020 07:32
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
55 16/11/2020 10:02
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
54 15/09/2020 09:08
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

53 15/09/2020 00:03
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/09/2020.

    Documento não disponível
52 14/09/2020 18:11
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.986, página Nº 37, de 14/09/2020, com a publicação no dia 15/09/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 14/09/2020 11:05
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 10/03/2020 11:45
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 19.03.2020

49 10/03/2020 10:42
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 17/01/2020 09:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 15/01/2020 15:56
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 19/09/2019 13:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

45 19/09/2019 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
44 18/09/2019 14:25
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 64, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 18/09/2019 12:34
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido coordenadoria cível

    Documento não disponível
42 04/09/2019 08:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 02/09/2019 08:58
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 02/09/2019 08:57
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
39 21/08/2019 15:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201900010001300

38 20/08/2019 11:23
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
37 19/08/2019 14:13
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 19/08/2019 08:27
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 19/08/2019 08:25
5 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201900010001300

    Documento não disponível
34 15/08/2019 15:05
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
08/08/2019 15:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

Movimento excluído em 15/08/2019 15:02
Motivo: MOV EQUIVOCADO

32 08/07/2019 12:05
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
31 28/06/2019 10:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
30 17/06/2019 10:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 17/06/2019 10:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

28 17/06/2019 10:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 17/06/2019 10:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

26 14/06/2019 16:24
5 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
25 14/06/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/06/2019.

    Documento não disponível
24 13/06/2019 13:47
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.689, página Nº 56, de 13/06/2019, com a publicação no dia 14/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 13/06/2019 09:37
5 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

22 04/06/2019 12:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 04/06/2019 11:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

20 04/06/2019 09:01
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 25

19 31/05/2019 12:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 31/05/2019 12:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 22/05/2019 09:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta Gab. Relator Arm-01 Prat-1

16 18/12/2018 11:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

EST 03
PRAT 04

15 18/12/2018 11:47
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta

    Documento não disponível
14 16/10/2018 12:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Estante 01 prat 03

13 11/04/2018 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 10/04/2018 19:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 10/04/2018 19:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 19/03/2018 12:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 19/03/2018 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 19/03/2018 09:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho a sercar civel

    Documento não disponível
7 14/03/2018 12:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

6 13/03/2018 19:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 13/03/2018 19:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 13/03/2018 09:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/03/2018 08:42
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/03/2018 07:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/03/2018 07:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível