Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002903-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002903-1
Número Único
0002903-06.2018.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 545,00
Data de Autuação
13/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/02/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/03/2018 08:18

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/02/2019 12:11

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI
Requerido
  • JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 05/04/2019 11:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

47 02/04/2019 10:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

46 01/04/2019 13:19
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

45 01/04/2019 13:18
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2019

    Documento não disponível
44 22/02/2019 15:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

43 21/02/2019 10:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

42 21/02/2019 10:42
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
41 08/02/2019 16:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 08/02/2019 16:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 05/02/2019 13:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

38 05/02/2019 12:11
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO N°1/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
37 05/02/2019 11:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
36 09/01/2019 11:20
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI ENVIADO PARA SUSCITANTE E SUSCITADO

    Documento não disponível
35 14/12/2018 09:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 13/12/2018 08:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

13/12/2018 08:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 13/12/2018 08:13
Motivo: ERRO DE SECRETARIA

32 12/12/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2018.

    Documento não disponível
31 11/12/2018 13:38
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.575, página Nº 52, de 11/12/2018, com a publicação no dia 12/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 11/12/2018 10:48
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação

29 10/12/2018 10:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

28 07/12/2018 13:10
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Julgado procedente o pedido

    Documento não disponível
27 03/12/2018 11:17
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-12-2018.

    Documento não disponível
26 27/11/2018 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.12.2018

25 27/11/2018 08:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2018, Ordem: 3

24 27/11/2018 08:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 26/11/2018 15:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

22 26/11/2018 15:08
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 26/11/2018 15:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 03/10/2018 15:59
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 03/10/2018 15:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
18 11/09/2018 17:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 11/09/2018 17:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

16 11/09/2018 14:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 11/09/2018 14:08
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 11/09/2018 09:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 10/09/2018 10:05
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 10/09/2018 10:04
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI em 10/09/2018.

    Documento não disponível
11 13/06/2018 09:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
10 13/06/2018 08:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

9 12/06/2018 07:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 12/06/2018 07:47
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 15/03/2018 11:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 14/03/2018 15:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/03/2018 15:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 13/03/2018 08:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/03/2018 08:18
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/03/2018 08:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/03/2018 08:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível