Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002921-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002921-3
Número Único
0000248-54.2014.8.18.0080
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10051 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Fundamental e Médio
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 724,00
Data de Autuação
13/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/03/2018 09:16

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • BRENDA SANTOS SOARES
Advogados
Requerente
  • Kildere Ronne de Carvalho Souza
Requerido
  • Pedro de Alcantara Ribeiro
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 23/10/2018 12:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CARACOL

36 22/10/2018 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 18/10/2018 12:43
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 18/10/2018 12:42
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/09/2018

    Documento não disponível
33 15/10/2018 15:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 08/10/2018 18:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 22/08/2018 16:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 02/08/2018 11:51
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
29 27/07/2018 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
28 18/06/2018 13:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 15/06/2018 08:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

26 13/06/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/06/2018.

    Documento não disponível
25 12/06/2018 14:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.453, página Nº 53, de 12/06/2018, com a publicação no dia 13/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 12/06/2018 09:12
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 16/05/2018 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

22 16/05/2018 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

21 15/05/2018 12:47
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 08/05/2018 10:12
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15-05-2018.

    Documento não disponível
19 04/05/2018 10:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete - Pautado para a Sessão do dia 15/05/2018

18 04/05/2018 09:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/05/2018

17 04/05/2018 09:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/05/2018, Ordem: 8

04/05/2018 08:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 04/05/2018 09:06
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

15 26/04/2018 12:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 26/04/2018 12:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
13 24/04/2018 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

12 23/04/2018 18:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 23/04/2018 18:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 22/03/2018 14:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 22/03/2018 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

8 22/03/2018 12:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
7 20/03/2018 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

6 19/03/2018 18:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/03/2018 18:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 13/03/2018 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/03/2018 09:16
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/03/2018 09:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/03/2018 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível