Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002925-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.002925-0
Número Único
0000886-28.2015.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Boletos
  • 3E1 015 1060075 R$ 2.589,90 Liquidado
Data de Autuação
13/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/02/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    19/02/2019 07:56

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 215/217.
  • Distribuição por Sorteio

    13/03/2018 09:37

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • BANCO BMG S.A.
Requerido
  • MARIA IRACI DA CRUZ
Advogados
Requerentes
  • ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • DÉBORAH INGRID MARCELINA DE MEDEIROS
  • EDUARDO DE FARIA LOYO
  • Francisco de Assis Lelis de Moura Junior
  • INGRID GADELHA DE ANDRADE
  • JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
Requerido
  • ERONILDO PEREIRA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 19/09/2019 12:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ITAUEIRA

57 18/09/2019 11:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

56 16/09/2019 13:05
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (ITAUEIRA/VARA ÚNICA).

55 16/09/2019 13:04
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/08/2019

    Documento não disponível
54 16/09/2019 12:50
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910531821

53 16/09/2019 12:50
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910531333

52 16/09/2019 12:50
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910531332

51 09/09/2019 11:54
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 06/09/2019 15:16
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 06/09/2019 15:15
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 16/07/2019 08:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 15/07/2019 11:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

46 15/07/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/07/2019.

    Documento não disponível
45 12/07/2019 13:57
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.708, página Nº 40, de 12/07/2019, com a publicação no dia 15/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 12/07/2019 11:22
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 26/06/2019 12:35
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

42 26/06/2019 12:05
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
41 13/06/2019 10:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.06.2019

40 13/06/2019 09:59
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/06/2019, Ordem: 3

39 12/06/2019 10:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 12/06/2019 09:58
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
37 19/02/2019 11:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
36 19/02/2019 11:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

35 19/02/2019 07:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

34 19/02/2019 07:56
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 215/217.

    Documento não disponível
33 18/02/2019 08:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
32 18/02/2019 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 15/02/2019 13:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 15/02/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
29 14/02/2019 13:53
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 64, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 13/02/2019 16:56
6 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

DETERMINO a redistribuição do presente feito ao referido relator, nos termos dos arts. 55, § 3°, 59 e 930, parágrafo único, ambos do CPC c/c arts. 142 e 145, do RITJ-PI.

27 09/10/2018 13:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

26 08/10/2018 15:14
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 08/10/2018 15:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
24 20/09/2018 18:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
23 20/09/2018 18:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

22 20/09/2018 11:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 20/09/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
20 19/09/2018 13:39
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 64, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 19/09/2018 10:36
6 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18 14/09/2018 15:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

17 13/09/2018 13:53
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 13/09/2018 13:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

15 06/09/2018 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

14 06/09/2018 09:51
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Cumpra-se a ordem de fls. 204 destes feitos autos.

    Documento não disponível
13 24/08/2018 08:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

12 23/08/2018 10:28
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 02/05/2018 15:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

10 25/04/2018 12:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 25/04/2018 12:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando o retorno dos autos ao relator originário.

    Documento não disponível
8 22/03/2018 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

7 22/03/2018 07:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

ao Relator Substituto - Des. BRANDÃO DE CARVALHO, conforme art. 1º da Resolução 84 de 18/09/2017, tendo em vista a Portaria (Presidência) nº 751/2018 de 13/03/2018

    Documento não disponível
20/03/2018 13:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 22/03/2018 07:57
Motivo: REFEITO

5 20/03/2018 13:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 13/03/2018 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/03/2018 09:37
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/03/2018 09:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

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  • Documento não disponível
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1 13/03/2018 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível