Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002929-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002929-8
Número Único
0000465-23.2014.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 28.733,76
Data de Autuação
13/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/03/2018 09:57

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Requerido
  • MARCELIO AMARAL MELO
Advogados
Requerente
  • Marlio da Rocha Luz Moura
Requerido
  • GILBERTO DE MELO ESCORCIO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 17/03/2020 11:22
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

35 17/03/2020 08:47
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

34 16/03/2020 12:13
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

33 16/03/2020 12:12
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/03/2020

    Documento não disponível
32 18/12/2019 11:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
31 17/12/2019 11:17
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
30 13/12/2019 10:24
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 151/FLS.

    Documento não disponível
29 27/08/2019 13:47
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 26/08/2019 09:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

27 26/08/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/08/2019.

    Documento não disponível
26 23/08/2019 14:38
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.737, página Nº 51, de 23/08/2019, com a publicação no dia 26/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 23/08/2019 11:22
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 17/06/2019 10:09
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 17/06/2019 09:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 15/06/2019 18:46
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
21 04/06/2019 12:02
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 04/06/2019 11:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

19 04/06/2019 09:17
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 43

18 31/05/2019 12:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 31/05/2019 12:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

16 22/05/2019 09:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ag.pauta Gab. Relator Arm-01 Prat-1

15 18/12/2018 11:56
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta
EST 01 PRAT 04

    Documento não disponível
14 16/10/2018 12:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Estante 01 prat 03

13 16/04/2018 08:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 13/04/2018 14:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 13/04/2018 14:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 26/03/2018 16:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 26/03/2018 16:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

8 26/03/2018 08:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com despacho à coordenadoria cível

    Documento não disponível
7 16/03/2018 11:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

6 15/03/2018 13:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/03/2018 13:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 13/03/2018 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/03/2018 09:57
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/03/2018 09:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/03/2018 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível