Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002931-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002931-6
Número Único
0000735-62.2015.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Boletos
  • AC3 AB0 1056931 R$ 2.589,01 Liquidado
Data de Autuação
13/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
13/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/03/2018 10:47

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S. A.
Requerido
  • JOSÉ RIBEIRO DA COSTA
Advogados
Requerentes
  • JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR
  • ANDREZA JULIETA DE SENA NASCIMENTO
  • BRUNO ÁTILA MARTINS MUNIZ
  • CARLA MAYARA SAID PINHEIRO
  • CLAUDIO DE ANDRADE PACI
  • FERNANDA MENDES BEZERRA GOMES
  • HEMINGTON LEITE FRAZÃO
  • JOSE LOPES DE SOUZA JUNIOR
  • MILLENA LIMA FALCÃO
  • NARA SAMPAIO MONTE
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
Requerido
  • CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 05/10/2018 10:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ITAUEIRA

32 02/10/2018 09:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

31 01/10/2018 09:57
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

30 01/10/2018 09:57
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/07/2018

    Documento não disponível
29 25/06/2018 14:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 25/06/2018 07:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
27 25/06/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/06/2018.

    Documento não disponível
26 21/06/2018 15:11
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.460, página Nº 53, de 21/06/2018, com a publicação no dia 25/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 21/06/2018 11:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

24 24/05/2018 10:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

23 24/05/2018 09:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 23/05/2018 12:39
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S. A. e provido

    Documento não disponível
21 11/05/2018 11:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2018.

20 11/05/2018 09:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/05/2018, Ordem: 15

19 07/05/2018 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

18 04/05/2018 12:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 04/05/2018 12:31
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
16 03/05/2018 09:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

15 02/05/2018 15:05
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 02/05/2018 15:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 26/03/2018 17:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 26/03/2018 17:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 26/03/2018 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 26/03/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/03/2018.

    Documento não disponível
9 23/03/2018 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.401, página Nº 85, de 23/03/2018, com a publicação no dia 26/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 23/03/2018 09:04
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

7 14/03/2018 11:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 14/03/2018 08:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/03/2018 08:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 13/03/2018 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/03/2018 10:47
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/03/2018 09:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/03/2018 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível