e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2018.0001.002939-0

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2018.0001.002939-0

N�mero �nico

0000684-65.2016.8.18.0040

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
07698 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Inadimplemento > Perdas e Danos
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 1.000,00

Data de Autua��o: 13/03/2018
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jos� James Gomes Pereira
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 13/01/2022

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

13/11/2019 11:02
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presid�ncia
- Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.
Distribui��o por Sorteio

13/03/2018 10:39
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara de Direito P�blico
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

13/01/2022 11:30
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; CONFORME A DECIS�O DA FOLHA N�149.

Processos Relacionados

Origem

0000684-65.2016.8.18.0040
Procedimento Comum C�vel
Vara �nica - Batalha

Partes envolvidas

Partes

Requerente

MUNIC�PIO DE BATALHA-PI

Requerido

CARLA DE CARVALHO

Advogados

Requerente

Uanderson Ferreira da Silva

Requeridos

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO
Italo Cavalcanti Souza

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
59	10/05/2022 10:40 2 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE BATALHA
58	13/04/2022 08:38 2 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU PARA ENVIO A COMARCA
57	07/03/2022 10:14 2 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva	Documento n�o dispon�vel
56	03/03/2022 12:24 2 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Coojudciv.
55	13/01/2022 12:12 2 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao COOJUDCIV
54	13/01/2022 11:30 2 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia CONFORME A DECIS�O DA FOLHA N�149.	Documento n�o dispon�vel
53	15/12/2021 08:40 3 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
52	14/12/2021 10:36 3 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Certid�o de devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
51	13/12/2021 09:17 3 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 13/12/2021.	Documento n�o dispon�vel
50	13/12/2021 09:15 3 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico em #(data) AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 9.274, p�gina N� 64, de 10/12/2021, com a publica��o no dia 13/12/2021, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
49	10/12/2021 10:09 3 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o. Solicita��o de devolu��o dos autos ao Procurador do MUNIC�PIO DE BATALHA-PI	Documento n�o dispon�vel
48	15/09/2020 10:00 4 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
47	16/03/2020 11:02 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Munic�pio	Documento n�o dispon�vel
46	13/03/2020 08:33 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
45	12/03/2020 09:04 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
44	12/03/2020 00:08 4 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 12/03/2020.	Documento n�o dispon�vel
43	11/03/2020 18:15 4 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.863, p�gina N� 88, de 11/03/2020, com a publica��o no dia 12/03/2020, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
42	11/03/2020 14:52 4 anos atr�s	Decis�o > N�o-Admiss�o > Recurso Especial Recurso Especial n�o admitido	DEC61
41	14/01/2020 08:35 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
40	14/01/2020 08:34 5 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de CARLA DE CARVALHO em 14/01/2020.	Documento n�o dispon�vel
39	21/11/2019 00:02 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 21/11/2019.	Documento n�o dispon�vel
38	20/11/2019 18:13 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.798, p�gina N� 79, de 20/11/2019, com a publica��o no dia 21/11/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
37	20/11/2019 11:05 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
36	13/11/2019 13:34 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
35	13/11/2019 11:02 5 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.	Documento n�o dispon�vel
34	08/11/2019 15:11 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
33	08/11/2019 15:10 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Recurso especial Referente ao protocolo n� 100014910554669
32	30/10/2019 14:49 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Sem peti��o.	Documento n�o dispon�vel
31	29/10/2019 10:22 5 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
30	24/09/2019 10:22 5 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio	Documento n�o dispon�vel
29	18/09/2019 12:56 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para Procurador(a) do Munic�pio	Documento n�o dispon�vel
28	05/07/2019 14:15 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
27	05/07/2019 09:21 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV
26	04/07/2019 00:04 5 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 04/07/2019.	Documento n�o dispon�vel
25	03/07/2019 13:58 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.701, p�gina N� 46, de 03/07/2019, com a publica��o no dia 04/07/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
24	02/07/2019 14:17 5 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR48
23	17/06/2019 10:09 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
22	17/06/2019 09:54 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
21	04/06/2019 12:02 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
20	04/06/2019 11:56 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 13.06.2019
19	04/06/2019 09:12 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 37
18	31/05/2019 12:59 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
17	31/05/2019 12:49 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU
16	22/05/2019 09:46 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos ag.pauta Gab. Relator Arm-01 Prat-1
15	19/12/2018 12:15 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com relat�rio ag. pauta estante 01 prat 04	Documento n�o dispon�vel
14	16/10/2018 12:54 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Estante 01 prat 03
13	02/05/2018 09:33 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
12	27/04/2018 18:35 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
11	27/04/2018 18:35 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
10	26/03/2018 15:52 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
9	26/03/2018 15:50 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL
8	26/03/2018 08:23 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente com despacho � coordenadoria c�vel	Documento n�o dispon�vel
7	21/03/2018 09:15 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
6	20/03/2018 13:12 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
5	20/03/2018 13:02 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL
4	13/03/2018 10:41 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
3	13/03/2018 10:39 7 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por sorteio	Documento n�o dispon�vel
2	13/03/2018 10:38 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel SENT26 Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	13/03/2018 10:38 7 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2018.0001.002939-0

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Preven��o de Magistrado