Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002953-5
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2018.0001.002953-5
- Número Único
- 0000009-10.2013.8.18.0040
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer07703DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento50004DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 13.919,64
- Data de Autuação
- 13/03/2018
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 13/11/2018
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Distribuição por Sorteio
13/11/2018 10:50
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por sorteio em razão de suspeição; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 131
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Distribuição por Sorteio
13/03/2018 11:48
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3ª Câmara de Direito Público
- Origem
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0000009-10.2013.8.18.0040
Procedimento Comum
Vara Única - Batalha
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 49 |
29/09/2020 13:16 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE BATALHA |
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| 48 |
24/08/2020 10:41 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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14/05/2020 13:25 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 46 |
14/05/2020 13:25 4 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 06/02/2020 |
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| 45 |
28/11/2019 11:51 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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| 44 |
26/11/2019 11:19 5 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário |
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| 43 |
20/11/2019 10:32 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município |
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| 42 |
26/08/2019 08:18 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 41 |
22/08/2019 00:02 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 22/08/2019. |
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| 40 |
21/08/2019 14:01 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.735, página Nº 55, de 21/08/2019, com a publicação no dia 22/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 39 |
21/08/2019 08:56 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso improvido. |
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09/08/2019 10:47 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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09/08/2019 08:28 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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08/08/2019 10:43 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido |
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| 35 |
02/08/2019 12:49 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 34 |
01/08/2019 10:39 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 43 |
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| 33 |
11/07/2019 11:22 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão O referido processo será julgado na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 08 de agosto de 2019. |
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02/07/2019 10:31 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 31 |
02/07/2019 09:13 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 11.07.2019 |
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02/07/2019 08:19 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 11/07/2019, Ordem: 14 |
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| 29 |
01/07/2019 08:01 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 28 |
28/06/2019 15:15 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 27 |
14/11/2018 10:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 26 |
13/11/2018 16:27 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 25 |
13/11/2018 16:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 24 |
13/11/2018 10:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 23 |
13/11/2018 10:50 6 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por sorteio em razão de suspeição CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 131 |
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| 22 |
12/11/2018 10:58 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 21 |
12/11/2018 10:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 20 |
09/11/2018 10:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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| 19 |
08/11/2018 00:00 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 08/11/2018. |
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| 18 |
07/11/2018 13:30 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.552, página Nº 55, de 07/11/2018, com a publicação no dia 08/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 17 |
07/11/2018 09:58 6 anos atrás |
Decisão > Declaração > Suspeição Declarada suspeição por |
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| 16 |
18/06/2018 12:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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| 15 |
06/06/2018 17:35 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 14 |
06/06/2018 17:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 13 |
22/05/2018 17:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 12 |
22/05/2018 17:03 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 11 |
22/05/2018 11:27 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível |
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| 10 |
22/05/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 22/05/2018. |
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| 9 |
21/05/2018 14:09 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.438, página Nº 48, de 21/05/2018, com a publicação no dia 22/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 8 |
21/05/2018 09:58 6 anos atrás |
Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo Recebido o recurso Com efeito suspensivo |
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| 7 |
21/03/2018 09:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete |
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| 6 |
19/03/2018 18:52 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
19/03/2018 18:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 4 |
13/03/2018 12:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
13/03/2018 11:48 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
13/03/2018 11:46 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
13/03/2018 11:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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