Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002953-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002953-5
Número Único
0000009-10.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 13.919,64
Data de Autuação
13/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/11/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/11/2018 10:50

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por sorteio em razão de suspeição; CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 131
  • Distribuição por Sorteio

    13/03/2018 11:48

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Requerido
  • JOAQUIM RIBEIRO DE MELO JÚNIOR
Advogados
Requerente
  • Adriano Moura de Carvalho
Requeridos
  • MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO
  • LUANA DA CUNHA LOPES
  • PAULO HENRIQUE FURTADO COELHO
  • ROMILSON MEDEIROS ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 14/05/2020 13:25
2 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

46 14/05/2020 13:25
2 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/02/2020

    Documento não disponível
45 28/11/2019 11:51
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
44 26/11/2019 11:19
8 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
43 20/11/2019 10:32
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
42 26/08/2019 08:18
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 22/08/2019 00:02
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/08/2019.

    Documento não disponível
40 21/08/2019 14:01
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.735, página Nº 55, de 21/08/2019, com a publicação no dia 22/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 21/08/2019 08:56
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

38 09/08/2019 10:47
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

37 09/08/2019 08:28
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 08/08/2019 10:43
12 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
35 02/08/2019 12:49
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
34 01/08/2019 10:39
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 43

33 11/07/2019 11:22
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O referido processo será julgado na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 08 de agosto de 2019.

    Documento não disponível
32 02/07/2019 10:31
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

31 02/07/2019 09:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.07.2019

30 02/07/2019 08:19
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2019, Ordem: 14

29 01/07/2019 08:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 28/06/2019 15:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

27 14/11/2018 10:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 13/11/2018 16:27
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 13/11/2018 16:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

24 13/11/2018 10:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

23 13/11/2018 10:50
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

CONFORME DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE FLS. 131

    Documento não disponível
22 12/11/2018 10:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
21 12/11/2018 10:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 09/11/2018 10:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

19 08/11/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/11/2018.

    Documento não disponível
18 07/11/2018 13:30
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.552, página Nº 55, de 07/11/2018, com a publicação no dia 08/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 07/11/2018 09:58
2 anos atrás

Decisão > Declaração > Suspeição

Declarada suspeição por

16 18/06/2018 12:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

15 06/06/2018 17:35
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 06/06/2018 17:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
13 22/05/2018 17:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 22/05/2018 17:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

11 22/05/2018 11:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

10 22/05/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/05/2018.

    Documento não disponível
9 21/05/2018 14:09
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.438, página Nº 48, de 21/05/2018, com a publicação no dia 22/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 21/05/2018 09:58
2 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 21/03/2018 09:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

6 19/03/2018 18:52
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/03/2018 18:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 13/03/2018 12:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/03/2018 11:48
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/03/2018 11:46
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/03/2018 11:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível