Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002971-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002971-7
Número Único
0000016-02.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 50004 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.428,62
Data de Autuação
13/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/03/2018 13:14

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE BATALHA-PI
Requerido
  • MARIA ISONEIDE DUTRA DE ARAÚJO
Advogados
Requerente
  • Adriano Moura de Carvalho
Requeridos
  • MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO
  • LUANA DA CUNHA LOPES
  • PAULO HENRIQUE FURTADO COELHO
  • ROMILSON MEDEIROS ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 20/09/2018 11:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BATALHA

37 19/09/2018 09:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 17/09/2018 09:28
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Batalha - PI (Vara Única)

35 17/09/2018 09:27
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/09/2018

    Documento não disponível
34 13/08/2018 15:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
33 02/08/2018 07:18
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
32 25/07/2018 09:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Remessa dos autos para Procurador do Município.

    Documento não disponível
31 18/06/2018 13:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

30 15/06/2018 08:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

29 13/06/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/06/2018.

    Documento não disponível
28 12/06/2018 14:08
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.453, página Nº 54, de 12/06/2018, com a publicação no dia 13/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 12/06/2018 09:17
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 16/05/2018 09:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

25 16/05/2018 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 15/05/2018 12:40
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BATALHA-PI e não-provido

    Documento não disponível
23 10/05/2018 09:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/05/2018, Ordem: 22

22 09/05/2018 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete.

21 09/05/2018 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/05/2018.

20 08/05/2018 12:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO.

    Documento não disponível
19 27/04/2018 12:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 08-05-2018

    Documento não disponível
18 25/04/2018 10:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

17 25/04/2018 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.05.2018

16 25/04/2018 08:24
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/05/2018, Ordem: 26

15 17/04/2018 13:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 17/04/2018 12:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
13 13/04/2018 08:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

12 12/04/2018 16:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 12/04/2018 16:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 22/03/2018 14:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 22/03/2018 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

8 22/03/2018 12:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
7 20/03/2018 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

6 19/03/2018 18:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/03/2018 18:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 14/03/2018 07:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/03/2018 13:14
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/03/2018 12:57
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/03/2018 12:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível