Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.002980-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.002980-8
Número Único
0001688-76.2016.8.18.0028
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/03/2018
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/03/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/03/2018 13:52

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI
Requerido
  • MARIA DA TRINDADE DA SILVA
Advogados
Requerente
  • MARLON BRITO DE SOUSA
Requerido
  • LEONARDO CABEDO RODRIGUES
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 11/07/2019 09:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

51 09/07/2019 09:16
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

50 08/07/2019 09:43
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

49 08/07/2019 09:43
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/05/2019

    Documento não disponível
48 18/03/2019 10:59
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:212, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
47 20/02/2019 09:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
46 07/02/2019 12:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Carta de Intimação

    Documento não disponível
45 01/10/2018 09:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 01/10/2018 07:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de publicação do acórdão.

43 01/10/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
42 28/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 59, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 27/09/2018 13:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso não conhecido à unanimidade.

27/09/2018 13:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso não conhecido à unanimidade.

Movimento excluído em 27/09/2018 13:46
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

27/09/2018 13:38
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso não conhecido à unanimidade.

Movimento excluído em 27/09/2018 13:43
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

38 25/09/2018 08:53
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI

    Documento não disponível
37 21/09/2018 09:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20/09/2018 13:59
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI e não-provido

Movimento excluído em 25/09/2018 08:49
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

35 14/09/2018 14:36
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
34 11/09/2018 11:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

33 11/09/2018 10:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.09.2018

32 11/09/2018 09:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 8

31 04/09/2018 10:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 04/09/2018 08:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

29 04/09/2018 08:54
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
04/09/2018 08:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Movimento excluído em 04/09/2018 08:53
Motivo: ERRO DE DIGITAÇÃO

04/09/2018 08:50
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU, para inclusão em pauta.

Movimento excluído em 04/09/2018 08:53
Motivo: ERRO DE DIGITAÇÃO

26 25/05/2018 10:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

25 24/05/2018 14:53
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 24/05/2018 14:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
23 11/05/2018 11:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 11/05/2018 11:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 10/05/2018 07:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 10/05/2018 07:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
19 09/05/2018 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

18 09/05/2018 08:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 09/05/2018 08:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO

    Documento não disponível
16 09/05/2018 07:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 09/05/2018 07:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO D A SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO

    Documento não disponível
17/04/2018 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

Movimento excluído em 17/04/2018 10:03
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

13 12/04/2018 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE FLORIANO

12 11/04/2018 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

11 10/04/2018 09:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

    Documento não disponível
10 05/04/2018 08:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 04/04/2018 08:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 04/04/2018 08:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Juntar aos autos físicos petição eletrônica.

    Documento não disponível
7 20/03/2018 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 19/03/2018 18:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 19/03/2018 18:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

4 14/03/2018 07:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 13/03/2018 13:52
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 13/03/2018 13:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
  • Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 13/03/2018 13:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível